Brasília — O valor da energia elétrica pago pelos consumidores deverá aumentar em 2026 para financiar R$ 47,8 bilhões em subsídios previstos no orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), aponta cálculo técnico da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A proposta será analisada pela diretoria do órgão regulador nesta terça-feira, 8 de dezembro.
O estudo projeta orçamento total de R$ 52,6 bilhões para a CDE no próximo ano, 7% acima do montante de 2025. A maior parte desses recursos é custeada pelas tarifas cobradas de todos os consumidores; o restante vem do Orçamento da União e de receitas de empresas do setor.
Principais componentes da alta
• Incentivos a grandes eólicas e solares: R$ 3,4 bilhões em descontos nas tarifas de uso das redes de transmissão e distribuição. Somados, os benefícios a projetos renováveis de grande porte sobem R$ 2,7 bilhões.
• Geração distribuída: Pequenos sistemas fotovoltaicos residenciais e comerciais acrescentam R$ 3,2 bilhões ao orçamento.
• Tarifa social: A ampliação da gratuidade para famílias de baixa renda eleva a despesa em R$ 2,6 bilhões.
Reduções pontuais
Algumas rubricas recuaram: o subsídio ao carvão mineral na usina Jorge Lacerda, em Santa Catarina, caiu cerca de R$ 1 bilhão após migração para o regime de energia de reserva. A Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) deve ter alívio de R$ 1,1 bilhão com a conexão definitiva de Roraima ao Sistema Interligado Nacional, reduzindo a geração termoelétrica em áreas isoladas.
Impacto na fatura
A CDE responde, em média, por 15% da conta de luz. Segundo a Aneel, consumidores que usam menos de 120 kWh por mês podem ter uma redução de aproximadamente 15% na fatura graças à nova política de tarifa social; os demais arcarão com o repasse dos custos.
Entre 2020 e 2025, o orçamento da CDE saltou de menos de R$ 22 bilhões para R$ 49,3 bilhões, impulsionado pela expansão dos subsídios. Para conter a trajetória de alta, o governo aprovou um teto de gastos para o fundo a partir de 2027.
Com informações de Gazeta do Povo
