Brasília — Em sessão conjunta realizada nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional aprovou o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026 com reajuste nos valores destinados aos partidos políticos. A correção, que acompanha a inflação e acrescenta ganho real, pode elevar as despesas em até R$ 160 milhões no próximo ano.
O texto aprovado reserva R$ 1 bilhão para o Fundo Partidário e R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral, montante que abastece as legendas em anos de campanha. Durante a votação, o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ) classificou os valores como “absolutamente exagerados”, defendendo campanhas baseadas em ideias e propostas, e não em recursos crescentes.
O Partido Novo apresentou destaque para votar o dispositivo separadamente, mas a tentativa foi rejeitada em votação simbólica, sem registro nominal de votos.
Outras disposições da LDO
Além dos repasses aos partidos, a LDO de 2026 obriga o governo a liberar 65% das emendas parlamentares até o meio do ano e autoriza o desconto de cerca de R$ 55 bilhões referentes ao pagamento de precatórios. O texto fixa metas fiscais, limites de gastos e prioridades do Orçamento do próximo ano. A aprovação ocorreu com cinco meses de atraso em relação ao cronograma usual.
Com informações de Gazeta do Povo
