O presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), afirmou nesta quinta-feira, 22 de janeiro de 2026, que o Congresso Nacional pretende votar a ratificação do acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia com a maior agilidade possível, mesmo após o Parlamento Europeu ter encaminhado o texto ao Tribunal de Justiça do bloco.
Tramitação planejada
De acordo com Trad, o governo federal enviará o documento ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, que o encaminhará à delegação brasileira no Parlasul. Em seguida, a proposta será analisada por comissões temáticas da Câmara e, após aprovação em Plenário, seguirá para o Senado.
No Senado, o parlamentar pretende criar uma subcomissão específica para acompanhar cada etapa da análise, garantindo previsibilidade ao processo. Trad relatou ainda que Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, concordaram em acelerar o rito assim que o texto chegar ao Legislativo.
Estrategia do Executivo
Mesmo com a judicialização na Europa, o Palácio do Planalto decidiu manter os trâmites internos para permitir a aplicação provisória do acordo. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviará a proposta de internalização ao Congresso.
Segundo Alckmin, a rapidez do Legislativo brasileiro pode influenciar a Comissão Europeia a adotar a mesma solução temporária enquanto o tribunal europeu analisa o caso.
Alcance econômico
O tratado cria uma das maiores zonas de livre comércio do mundo, abrangendo um mercado superior a 700 milhões de consumidores. O texto prevê a eliminação de tarifas sobre mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos.
Para a União Europeia, o acordo facilita a venda de veículos, máquinas, vinhos e licores na América do Sul. Já os países do Mercosul terão acesso ampliado para carne bovina, açúcar, arroz, mel e soja no mercado europeu.
Trad espera que a criação da subcomissão e o engajamento das lideranças parlamentares garantam a aprovação do texto “no menor prazo possível”, possibilitando que exportadores brasileiros aproveitem a nova janela de oportunidades.
Com informações de Gazeta do Povo