O Congresso Nacional intensificou, nas últimas 24 horas, a discussão sobre projetos que elevam o teto de faturamento do Simples Nacional e do Microempreendedor Individual (MEI), congelado há sete anos. A falta de atualização é apontada como fator de estrangulamento para micro e pequenas empresas que superam o limite atual, mas ainda não possuem estrutura para migrar a regimes tributários mais onerosos.
Ajuste do teto em debate
Parlamentares analisam propostas que corrigem o valor máximo de receita anual, fixado desde 2018. Caso o limite seja revisto, empreendedores poderão permanecer por mais tempo no regime simplificado, evitando elevação de carga tributária e custos administrativos.
Endividamento em alta
Enquanto o Legislativo busca aliviar a situação dos pequenos negócios, um levantamento divulgado no mesmo período sinaliza piora na saúde financeira dos brasileiros. O número de cidadãos com dívidas subiu 26% em uma década.
Entre os consumidores inadimplentes, o valor médio devido é de R$ 4,8 mil, e cada devedor lida com mais de dois credores simultaneamente, evidenciando a disseminação da inadimplência em diferentes segmentos de crédito.
A combinação de crescimento empresarial limitado pelo teto do Simples e do MEI, somada ao avanço do endividamento das famílias, reforça a pressão por medidas que estimulem a sustentabilidade financeira tanto de empreendedores quanto de consumidores.
Com informações de Gazeta do Povo
