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Possível condenação de Bolsonaro pelo STF eleva risco de novas sanções dos EUA contra o Brasil

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Brasília – A expectativa de um veredicto condenatório contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) intensificou a preocupação de analistas e autoridades com uma nova rodada de retaliações econômicas dos Estados Unidos.

Pressão diplomática em alta

Desde junho, a Casa Branca, comandada pelo presidente Donald Trump, vem qualificando o processo no STF como “perseguição antidemocrática”. No mesmo mês, Washington elevou tarifas para pelo menos 50% sobre a maioria dos produtos brasileiros e enquadrou o ministro Alexandre de Moraes na Lei Magnitsky, mecanismo que permite punir estrangeiros por corrupção ou violações de direitos humanos.

Os impactos começaram a aparecer: em agosto, primeiro mês de vigência das novas tarifas, as exportações brasileiras para o mercado norte-americano recuaram 18,5%.

Mercado financeiro projeta maior volatilidade

Para Gabriel Mollo, analista da Daycoval Corretora, uma decisão desfavorável a Bolsonaro tende a elevar a percepção de risco, pressionando o Ibovespa para baixo e provocando alta do dólar e dos juros futuros. Já Antônio Patrus, diretor da Bossa Invest, avalia que possíveis danos ficariam concentrados em setores mais expostos às exportações ou ao crédito externo, sem abalar todo o quadro macroeconômico.

Cenários de escalada norte-americana

Levantamento da consultoria Eurasia Group indica quatro níveis de medidas que podem ser adotadas por Washington:

  • Sanções individuais ampliadas – Suspensão de vistos e inclusão de outros ministros do STF na Lei Magnitsky;
  • Alvo sobre bancos – Adoção de penalidades a instituições que mantenham relações com autoridades sancionadas, colocando bancos brasileiros diante de possíveis multas e restrições nos EUA. O impasse se agrava após decisão do ministro Flávio Dino, que veda o cumprimento automático de ordens estrangeiras sem aval da Justiça brasileira;
  • Banco do Brasil na linha de fogo – A instituição prepara plano de contingência para resguardar cerca de 50 mil clientes nos escritórios de Nova York e Miami, além de estudar a migração de parte das operações para outras praças internacionais;
  • Classificação de facções como terroristas – A atribuição desse status ao PCC ou ao Comando Vermelho ampliaria riscos de compliance a todo o sistema financeiro que opere no país.

Medidas menos prováveis e cenário extremo

Também figuram no radar a aplicação de tarifas pela seção 301 do USTR e restrições a transferências de tecnologia, consideradas de probabilidade média. A hipótese mais remota seria a exclusão do Brasil do sistema Swift, o que isolaria o país das principais transações internacionais. O ex-diretor do Banco Central Alexandre Schwartsman classifica essa chance como “muito baixa”, embora reconheça efeitos “catastróficos” caso ocorra. O Ministério da Fazenda afirma ter recebido garantia do Swift de que segue a legislação europeia, não decisões unilaterais dos EUA.

Resposta brasileira em estudo

Em Brasília, o governo analisa contramedidas. A alternativa com maior apoio seria punir empresas que obedecerem à Lei Magnitsky em solo brasileiro. Entre outras possibilidades estão tributação sobre serviços digitais, endurecimento na regulação de redes sociais e suspensão de direitos de propriedade intelectual de produtos norte-americanos.

Aplicar tarifas recíprocas ou restringir remessas de lucros é visto como menos viável. Além do prazo mínimo de sete meses exigido pela Lei de Reciprocidade Econômica, o decreto de Trump já prevê aumento adicional das tarifas caso o Brasil retaliasse.

Riscos e fatores de contenção

Alessandra Ribeiro, da Tendências Consultoria, alerta que uma elevação tarifária para 100% “inviabilizaria completamente” as exportações brasileiras aos EUA. Para Fábio Murad, CEO da Super-ETF Educação, a importância do Brasil como fornecedor global de alimentos, energia e minerais torna ampla sanção econômica difícil de ser implementada.

Adriana Ricci, sócia da SHS Investimentos, pontua que a reação do mercado dependerá de como os governos administrarão a crise política e diplomática. “Instabilidade reforça a busca por proteção, fortalecendo o dólar e elevando a volatilidade da Bolsa”, resume.

Com o julgamento no STF previsto para os próximos meses, investidores e exportadores acompanham de perto cada sinal vindo de Brasília e de Washington.

Com informações de Gazeta do Povo