Brasília – Um levantamento do Instituto Esfera de Estudos e Inovação projeta que a carga de impostos no Brasil poderá saltar dos atuais 33% para quase 43% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2050, o maior aumento proporcional esperado no mundo. O estudo, conduzido pelo economista Pedro Fernando Nery, atribui o avanço principalmente ao rápido envelhecimento da população, que pressiona despesas em saúde e Previdência.
Demografia pressiona contas públicas
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a parcela de brasileiros com mais de 60 anos subiu de 5,1% em 1970 para 15,6% em 2022 e pode chegar a 37,8% em 2070. No mesmo período, a idade média deve passar de 35,5 anos (2023) para 48,4 anos (2070). Em países com ampla cobertura de seguridade social, como o Brasil, esse movimento costuma elevar a necessidade de arrecadação.
O ponto de partida já é elevado: a carga tributária brasileira é cerca de 50% maior que a média dos países emergentes e 30% superior à registrada na América Latina e no Caribe. Além disso, aproximadamente 90% das despesas do governo são obrigatórias, dificultando cortes rápidos. O Banco Central informa que a dívida pública saltou de 71,7% do PIB em dezembro de 2022 para 77,5% em agosto de 2025. Nos primeiros 32 meses do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o resultado primário ficou negativo em 25 ocasiões.
Caminhos considerados insuficientes
O estudo lista três frentes para conter o desequilíbrio:
- Redução de gastos, limitada pelo grande volume de despesas obrigatórias.
- Reforma tributária, em tramitação, que unifica tributos sobre consumo no modelo de IVA dual (CBS e IBS), mas não ataca o crescimento das despesas previdenciárias e de saúde.
- Corte de benefícios fiscais, apontado como a alternativa com impacto mais imediato.
Benefícios fiscais entram no radar
Isenções, alíquotas reduzidas e regimes especiais equivalem hoje a um “subsidio indireto”. O Ministério da Fazenda estima esses gastos em 6% do PIB; a Receita Federal calcula 4,4%. Sem tais incentivos, a carga tributária já estaria próxima de 40%, compara o relatório.
Entre os principais benefícios para empresas estão Simples Nacional, MEI, incentivos à agroindústria, programas regionais (como a Zona Franca de Manaus) e imunidades para templos, partidos, sindicatos e entidades de educação e assistência social. Para pessoas físicas, destacam-se deduções do Imposto de Renda com saúde e educação, além da isenção sobre lucros e dividendos.
A Emenda Constitucional 109/2021 fixou limite de 2% do PIB para benefícios federais a partir de 2027 e previu uma Lei Geral dos Gastos Tributários (LGGT), que estipularia avaliação periódica e prazo de validade para isenções. Até agora, porém, o projeto não avançou no Congresso.
Exemplos de controle
O estudo cita o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), que exige termo de compromisso das empresas e tem data para expirar, como modelo de boas práticas. No exterior, a Índia adotou cláusulas de caducidade automáticas: incentivos só são renovados após comprovar eficácia.
Para Pedro Fernando Nery, uma LGGT robusta, com critérios de relevância, eficiência, equidade e simplicidade, seria crucial para evitar que a escalada tributária recaia ainda mais sobre quem não tem acesso a benefícios.
Com informações de Gazeta do Povo
