A Câmara dos Deputados deve deliberar logo depois do Carnaval sobre o projeto de lei que suspende as patentes do Mounjaro e do Zepbound, medicamentos indicados para diabetes tipo 2 e obesidade. A análise direta em plenário foi viabilizada após a aprovação, na segunda-feira (9), do regime de urgência por 337 votos favoráveis e 19 contrários.
De autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), a proposta busca permitir a produção de versões genéricas no país, reduzindo custos e coibindo o comércio ilegal dos fármacos. “Quando ficar mais barato e acessível, esse comércio acaba”, afirmou o parlamentar à CNN Brasil.
Compromisso de votação
Heringer relatou ter recebido do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o compromisso de pautar o texto na primeira sessão após o feriado. O deputado frisa que a medida não altera a exigência de prescrição nem o acompanhamento médico para uso das chamadas “canetas emagrecedoras”.
Anvisa emite alerta
No mesmo dia da votação da urgência, a Anvisa divulgou alerta sobre o uso fora de bula de medicamentos à base de semaglutida, liraglutida, tirzepatida e dulaglutida, entre eles Ozempic, Saxenda e Mounjaro. A agência investiga seis mortes por pancreatite e mais de 200 notificações de problemas no pâncreas associados a essas substâncias.
Segundo o órgão regulador, embora a pancreatite já conste como possível reação adversa nas bulas, houve aumento de registros recentes. A recomendação é que o tratamento seja mantido apenas para as indicações aprovadas e sempre com orientação médica.
Indústria nacional
A quebra de patentes pode beneficiar o laboratório EMS, que inaugurou em meados de 2024 uma fábrica em Hortolândia (SP) destinada à produção de moléculas como liraglutida e semaglutida. A planta foi aberta com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integra a estratégia do governo para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e reduzir a dependência de medicamentos importados.
Atualmente, o preço elevado das canetas tem sido apontado como fator que alimenta o mercado clandestino e até roubos a farmácias. Para Heringer, “o custo comercial desses medicamentos é impeditivo aos objetivos de uma medicina de massa”.
Fabricantes como Novo Nordisk e Eli Lilly informaram que os riscos de pancreatite constam em suas bulas e orientam que pacientes procurem assistência médica caso apresentem sintomas.
Com o regime de urgência aprovado, a Câmara aguarda apenas o fim do recesso carnavalesco para decidir se derruba ou não a proteção patentária dos medicamentos.
Com informações de Gazeta do Povo
