O parecer favorável ao acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia foi apresentado nesta segunda-feira (9) pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP). Com isso, a Câmara dos Deputados planeja colocar o tema em votação logo após o carnaval.
Chinaglia entregou o relatório ao presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), durante reunião de líderes na Residência Oficial. A iniciativa responde à mensagem encaminhada pelo Palácio do Planalto ao Congresso na semana anterior.
Tramitação inicial
A análise começa pela Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, que agendou votação para esta terça-feira (10). Caso o texto seja aprovado, seguirá na próxima semana para uma comissão mista. Se houver pedido de vistas, o relator pretende liberar o prazo sem alterar o cronograma de votação na comissão ainda antes do recesso de carnaval.
Urgência no plenário
Após a etapa na comissão, o acordo passará ao plenário da Câmara em regime de urgência. A expectativa é que os deputados deliberem sobre o tema na semana imediatamente posterior ao carnaval, antes do envio ao Senado.
“Em um mundo com instituições multilaterais sob constante ataque, esse acordo nos dá melhores condições de defender e desenvolver nossos setores produtivos”, afirmou Chinaglia a jornalistas.
Avaliação no Senado
No Senado, a Comissão de Relações Exteriores já aprovou a criação de um grupo de trabalho para acompanhar a tramitação. O presidente do colegiado, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), disse que o grupo funcionará como canal de diálogo com a sociedade e os ministérios envolvidos e previu análise rápida tanto na comissão quanto no plenário.
Conteúdo do tratado
Assinado em 17 de janeiro, no Paraguai, o acordo Mercosul-União Europeia prevê reduzir ou eliminar gradualmente tarifas de importação e exportação em mais de 90% do comércio entre os blocos. O texto também uniformiza regras para bens industriais e agrícolas, investimentos e padrões regulatórios.
Na prática, o tratado pode criar a maior zona de livre comércio do mundo, conectando economias sul-americanas e europeias, com expectativa de aumento das trocas comerciais, maior segurança jurídica e integração econômica entre os países signatários.
Com informações de Gazeta do Povo
