Um levantamento realizado pelo Movimento Pessoas à Frente em parceria com a República.org aponta o Brasil como o país que mais desembolsa recursos para remunerações acima do teto constitucional. Em 12 meses, foram pagos R$ 20 bilhões a servidores que ultrapassaram o limite de R$ 46.366,19, valor equivalente ao salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O estudo avaliou dados de dez nações – Argentina, Estados Unidos, Alemanha, Chile, Colômbia, França, Itália, México, Portugal e Reino Unido – e mostrou que o Brasil lidera com folga o número de contemplados por supersalários: 53,5 mil pessoas, ante 27 mil na Argentina e 4.081 nos Estados Unidos.
Magistratura concentra maiores valores
Entre as carreiras analisadas, a magistratura responde pela maior fatia das remunerações acima do teto. Vinte e um mil juízes receberam, juntos, R$ 11,5 bilhões no período apurado. Segundo o levantamento, cada juiz brasileiro no topo da carreira ganha, em média, seis vezes mais que a autoridade máxima do Judiciário português e quatro vezes mais que seus equivalentes na Alemanha, França, Argentina e Estados Unidos.
No Executivo federal, 12,2 mil servidores – incluindo integrantes da Advocacia-Geral da União, Banco Central e Forças Armadas – ultrapassaram o limite, somando R$ 4,33 bilhões. No Ministério Público, 10,3 mil membros receberam R$ 3,2 bilhões além do permitido.
Impacto na renda e comparação internacional
Os valores extras colocaram 40 mil servidores brasileiros no seleto grupo de 1% mais ricos do país, com renda anual superior a R$ 685 mil; quase 9 mil ultrapassaram R$ 1,2 milhão por ano. Ainda assim, mais da metade dos funcionários públicos nacionais ganha até R$ 3,3 mil, principalmente nos municípios.
Considerando a Paridade do Poder de Compra (PPP), o Brasil gastou US$ 8 bilhões com supersalários, muito acima da Argentina (US$ 381,7 milhões) e dos Estados Unidos (US$ 271,2 milhões). Quase 11 mil juízes brasileiros receberam, cada um, o equivalente a US$ 400 mil – cerca de R$ 1 milhão – no período examinado.
Reação do governo e debate sobre reforma
Procurado, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) informou que apenas 1% do total de 1,2 milhão de servidores ativos e inativos está acima do teto e que os pagamentos correspondem a “parcelas de natureza indenizatória”.
Para a diretora-executiva do Movimento Pessoas à Frente, Jessika Moreira, a reforma administrativa em discussão no Congresso pode enfrentar o problema dos supersalários, apesar da resistência de categorias do funcionalismo. “A maioria dos itens sobre supersalários apresentados na proposta vai na direção correta e deveria ser aprovada pelo Congresso Nacional”, afirmou.
Com informações de Gazeta do Povo
