Brasília, 14 de setembro de 2025 – O Palácio do Planalto intensificou estudos para implantar no país um dispositivo jurídico inspirado no Estatuto de Bloqueio da União Europeia, com o objetivo de resguardar cidadãos e empresas brasileiras de penalidades impostas pela Lei Magnitsky dos Estados Unidos, informaram fontes ouvidas pela agência Bloomberg Línea.
O movimento ganhou força após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e da inclusão do ministro Alexandre de Moraes, também do STF, na lista de sanções norte-americanas por supostas violações de direitos humanos e corrupção.
Como funcionaria a proposta
Nos moldes europeus, a norma tornaria sem efeito no território brasileiro quaisquer determinações extraterritoriais de governos estrangeiros que gerem bloqueios financeiros ou comerciais. A União Europeia criou esse mecanismo nos anos 1990 e o reforçou em 2018 para proteger companhias que mantinham negócios com o Irã, apesar das restrições impostas por Washington.
Segundo a Bloomberg, autoridades brasileiras avaliam que uma medida semelhante daria segurança jurídica a bancos e empresas que operam no país, mas têm relações com o sistema financeiro dos Estados Unidos e temem multas bilionárias caso descumpram ordens de Washington.
Impasses no sistema bancário
Desde que Moraes passou a figurar na lista Magnitsky, instituições financeiras com sede nos EUA bloquearam cartões de crédito e contas vinculadas ao ministro, levando parte dos bancos que atuam no Brasil a solicitar pareceres jurídicos antes de cumprir determinações estrangeiras.
A discussão se acirrou depois que o ministro Flávio Dino determinou que leis de outros países só podem ser aplicadas internamente se houver tratado ou decisão judicial brasileira que as respalde. Até o momento, nem o Banco Central nem a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se manifestaram publicamente sobre o tema.
Risco de novas sanções
Nos bastidores da diplomacia, especula-se que a esposa de Alexandre de Moraes possa ser o próximo alvo das punições norte-americanas. A tensão aumentou quando, logo após a dosimetria da pena de Bolsonaro, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, criticou a decisão do STF e prometeu “resposta adequada”.
Enquanto isso, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) permanece em Washington defendendo anistia para os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e afirmou, em rede social, que o governo Trump prepara “artilharia pesada” contra Brasília.
O Palácio do Planalto não divulgou prazo para a conclusão dos estudos nem detalhes sobre o formato final do eventual estatuto brasileiro.
Com informações de Gazeta do Povo
