O Banco do Brasil (BB) declarou nesta terça-feira (19) estar preparado para enfrentar desafios regulatórios globais e reiterou que suas operações seguem “em plena conformidade” com a legislação brasileira, as normas dos mais de 20 países em que atua e os padrões internacionais do sistema financeiro.
Em nota, a instituição ressaltou a experiência acumulada ao longo de mais de 80 anos de presença no exterior e informou contar com assessoramento jurídico especializado para garantir governança, integridade e segurança financeira.
Decisão do STF
A manifestação do BB ocorre após o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar na segunda-feira (18) que leis e decisões estrangeiras não podem alcançar cidadãos brasileiros em território nacional quando relacionadas a atos praticados no Brasil.
Sanções norte-americanas
O tema ganhou destaque porque, em julho, o governo dos Estados Unidos aplicou sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, com base na Lei Magnitsky. Washington acusou Moraes de autorizar prisões arbitrárias e de restringir a liberdade de expressão. A lei, criada em 2012 após a morte do advogado russo Sergei Magnitsky, permite aos EUA bloquear bens, contas e a entrada no país de pessoas acusadas de corrupção ou violações de direitos humanos.
A decisão de Dino não citou diretamente o caso de Moraes, mas sinalizou que o magistrado não sofrerá consequências das penalidades norte-americanas no Brasil.
Imagem: Marcelo Camargo via gazetadopovo.com.br
Reação do mercado
No pregão desta terça-feira, o Ibovespa recuou, puxado principalmente por papéis do setor bancário. As ações do Banco do Brasil caíram 6,03%. Bradesco registrou baixa de 3,43%, BTG Pactual, 3,48%, Itaú Unibanco, 3,05%, e Santander, 4,88%.
Com informações de Gazeta do Povo
