O Banco Central (BC) publicou em 28 de agosto de 2025 novas normas para o Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix, voltadas a aumentar a recuperação de valores transferidos em golpes.
Rastreio ampliado
Pelo novo procedimento, o MED passará a seguir o percurso do dinheiro depois que ele ingressa em uma conta identificada como receptora de recursos ilícitos. O rastreamento permitirá localizar outras contas usadas pelos fraudadores, inclusive aquelas para as quais os valores são remetidos logo após o golpe, elevando a chance de encontrar saldos que possam ser bloqueados e devolvidos às vítimas.
As instituições financeiras envolvidas nas transações receberão as informações coletadas. O BC avalia que a medida dificultará o uso continuado dessas contas em novas fraudes.
Prazo de adoção
A funcionalidade de rastreio entra em fase opcional em 23 de novembro de 2025 e se torna obrigatória para todas as instituições participantes do Pix em 2 de fevereiro de 2026.
Solicitação por autoatendimento
Outra mudança antecipada pelo BC é a oferta de autoatendimento para pedido de devolução. A partir de 1.º de outubro de 2025, todos os aplicativos bancários que operam o Pix deverão disponibilizar, sem intermédio de atendentes, a opção de registrar reclamações relacionadas a fraudes. Segundo o BC, a rapidez na notificação pode aumentar a probabilidade de o dinheiro ainda estar na conta inicial, facilitando o bloqueio e a restituição.
Imagem: Bruno Peres
Atualmente, o titular da conta lesada precisa contatar a instituição de origem para iniciar o processo, o que pode retardar o acionamento do MED.
Com as novas regras, o BC pretende tornar o sistema mais eficaz na contenção de golpes e na recuperação de valores.
Com informações de Gazeta do Povo
