Brasília – A arrecadação federal cresceu em média 4,6% ao ano entre 1995 e 2024, taxa superior ao avanço médio de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) no mesmo intervalo, mostram dados da Receita Federal e do IBGE. O resultado eleva a participação dos tributos federais na economia e sinaliza novo recorde de receitas em 2025.
Carga tributária avança de 16,3% para 23,1% do PIB
Em 1995, primeiro ano após o Plano Real, a arrecadação federal equivalia a 16,3% do PIB. Em 2024, essa proporção atingiu 23,1%, indicando que quase um quarto da riqueza produzida pelo país foi direcionado aos cofres da União. Incluindo estados, municípios e entidades paraestatais, a carga tributária total alcança 34% do PIB.
Para 2025, a expectativa do mercado é de crescimento de 2,3% para o PIB, enquanto a Receita estima que a arrecadação já registrou alta real de 3,75% em 2024, somando R$ 2,9 trilhões – patamar recorde.
Modelo “gastar e tributar” pressiona contribuintes
O economista Marcos Mendes, pesquisador associado do Insper, atribui o movimento ao que classifica como sistema “spend and tax”. Segundo ele, despesas obrigatórias indexadas impulsionam a busca por novas receitas, gerando:
- Despesa rígida: quase todos os gastos são obrigatórios, limitando cortes;
- Pressão fiscal: elevação contínua de tributos para cobrir despesas;
- Ineficiência: setor privado recorre a isenções, reduzindo produtividade.
Três fases na relação receita/PIB
De acordo com Alexandre Andrade, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), a trajetória da arrecadação passou por três ciclos:
- 1995-2005: forte aumento da carga, receitas acima do PIB;
- 2010-2021: queda relativa, marcada por desonerações;
- 2023 em diante: retomada do crescimento, impulsionada pelo esforço de recomposição fiscal do Executivo.
Dívida e juros em alta
A Dívida Bruta do Governo Geral chegou a 78,4% do PIB em outubro, 1 ponto percentual acima de igual mês de 2024 e 6,7 pontos acima do início do atual governo. A IFI projeta que o indicador atinja 79% do PIB ao fim de 2025; para 2035, as estimativas variam de 117,7% (cenário base) a 162,2% (pessimista).
Com a Selic mantida em 15% ao ano desde dezembro, o país convive com custos financeiros elevados enquanto tenta cumprir as metas do novo arcabouço fiscal.
Exclusões no arcabouço fiscal
Apesar da aprovação do arcabouço em 2023, o governo ampliou exceções em 2024 e 2025, retirando do limite de despesas itens como precatórios, gastos temporários em educação e saúde, investimentos de estatais no PAC e auxílio a empresas afetadas por tarifas externas. Mesmo assim, o Orçamento de 2025 prevê déficit primário de R$ 32 bilhões, equivalente a 0,25% do PIB.
Segundo a IFI, a rigidez orçamentária e o crescimento das despesas obrigatórias mantêm a pressão por receitas adicionais, enquanto soluções estruturais para equilibrar as contas seguem fora do horizonte.
Com informações de Gazeta do Povo
