A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu início, nesta quinta-feira (2), a uma fiscalização sobre os leilões de GLP (gás de cozinha) realizados pela Petrobras em 31 de março de 2026. A medida ocorre poucas horas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defender publicamente a anulação dos certames, acusando a prática de preços até 100% superiores à tabela da estatal.
Em entrevista à TV Record Bahia, Lula classificou o episódio como “cretinice” e “bandidagem” e afirmou que o governo irá rever os leilões. “Vamos anular esse leilão, porque o povo pobre não pagará, em hipótese alguma, o preço dessa guerra [no Irã]”, declarou.
Suspeita de preços acima do PPI
Em nota, a ANP informou que apura possíveis ágios excessivos, acima dos Preços de Paridade de Importação (PPI), nos volumes negociados. Se confirmadas irregularidades, a agência poderá instaurar processo administrativo que pode resultar em multa.
Equipes de fiscalização estiveram na Refinaria Duque de Caxias (Reduc), em Duque de Caxias (RJ), e na Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim (MG). A ANP requisitou dados de todos os polos produtores da Petrobras.
Preço médio do botijão
Levantamento da própria agência, feito entre 22 e 28 de março, aponta preço médio nacional do botijão de 13 quilos em R$ 110,18. Segundo a Petrobras, a composição desse valor é a seguinte:
- R$ 56,34 – Distribuição e revenda (51,1%)
- R$ 19,11 – ICMS (17,3%)
- R$ 34,73 – Parcela Petrobras (31,5%)
- R$ 0,00 – Impostos federais (0%)
MME aciona Senacon por “práticas abusivas”
No mesmo dia, o Ministério de Minas e Energia (MME) solicitou à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, que investigue “possíveis práticas abusivas” na comercialização de GLP. O ministro Alexandre Silveira afirmou que o governo “não aceitará que a guerra no Irã seja utilizada como justificativa para práticas que prejudiquem o consumidor”.
De acordo com o MME, houve registros de leilões em regiões de alta demanda com ágios superiores a 100% em comparação aos preços praticados em contratos regulares de fornecimento.
As apurações da ANP e da Senacon seguem sem prazo divulgado para conclusão.
Com informações de Gazeta do Povo