Brasília – A elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) garantiu um reforço de R$ 7,7 bilhões à arrecadação federal entre maio e setembro, mas o aumento não foi suficiente para tirar as contas públicas do vermelho. Levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI) indica que o governo ainda precisa obter R$ 27,1 bilhões no último trimestre de 2025 para não descumprir a meta fiscal do ano.
Reforço de 26% no período
De acordo com relatórios mensais da Receita Federal, as receitas com IOF totalizaram R$ 37,4 bilhões de maio a setembro, crescimento real de 25,8% em relação ao mesmo intervalo de 2024. Só em setembro, a arrecadação alcançou R$ 8,5 bilhões, alta de 33% (R$ 2,1 bilhões) sobre o mesmo mês do ano passado, já descontada a inflação.
No acumulado de janeiro a setembro, o imposto rendeu R$ 60,6 bilhões, montante 15% (R$ 8,1 bilhões) superior ao registrado um ano antes, em termos reais.
Impacto de decisões judiciais e legislativas
As alíquotas do IOF sobre diversas operações subiram em 23 de junho. Dois dias depois, o Congresso anulou o reajuste por meio de Projeto de Decreto Legislativo, mas a cobrança voltou a valer em 16 de julho, quando o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes restaurou quase integralmente o aumento, mantendo de fora apenas a tributação sobre operações de risco sacado.
Receitas gerais superam R$ 2,1 trilhões
Somando todos os tributos e demais fontes, a arrecadação federal somou pouco mais de R$ 2,1 trilhões de janeiro a setembro, crescimento real de 3,5% ante 2024. Apesar do avanço, o Tesouro Nacional registrou déficit primário de R$ 86,1 bilhões até agosto. Dados mais recentes reunidos pela IFI apontam que o rombo atingiu quase R$ 101 bilhões em setembro.
Meta em risco
A meta fiscal para 2025 fixa resultado primário zero, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB (cerca de R$ 31 bilhões). Considerando exceções previstas no arcabouço fiscal, o governo projeta fechar o ano com déficit de R$ 29,6 bilhões — próximo ao limite inferior permitido. Segundo a IFI, porém, a perda de eficácia da Medida Provisória 1.303, responsável por reduzir a previsão de receitas em R$ 10,6 bilhões, e o maior déficit das estatais colocam a meta sob risco.
Busca por novas fontes de receita
Mesmo com o reforço do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, trabalha para elevar a arrecadação em 2026. Após a caducidade da MP 1.303 em 8 de outubro, a pasta prepara projetos de lei para aumentar a tributação sobre casas de apostas, fintechs, restringir compensações tributárias consideradas indevidas e endurecer regras do seguro-defeso.
O governo pretende enviar as propostas ao Congresso nas próximas semanas, na tentativa de fechar o espaço fiscal ainda neste ano e reduzir a dependência de bloqueios de gastos.
Com informações de Gazeta do Povo
