Em visita a Caxias do Sul, na Serra Gaúcha, nesta quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026, o presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), prometeu adotar salvaguardas comerciais e diminuir a carga tributária para resguardar a produção brasileira de vinhos diante do acordo Mercosul–União Europeia.
Alckmin participou da abertura da Festa da Uva, evento tradicional do setor, e detalhou as medidas de proteção:
Período de salvaguardas
• Vinhos tranquilos (sem efervescência): proteção de oito anos.
• Vinhos espumantes: proteção de 12 anos.
Segundo o vice-presidente, o próprio tratado Mercosul-UE contém um capítulo que permite salvaguardas em caso de aumento repentino das importações. “Se houver crescimento desproporcional na entrada de rótulos europeus, o governo poderá acionar imediatamente esse mecanismo”, afirmou.
Corte de impostos
Alckmin ainda informou que a alíquota total incidente sobre o setor deverá cair dos atuais 40,5% para 33%. A redução será possível porque bebidas fermentadas, como vinhos e espumantes, terão Imposto Seletivo inferior ao aplicado a destilados.
As medidas serão regulamentadas por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com o dirigente em exercício.
Com informações de Gazeta do Povo
