Quase um ano após o anúncio político em 6 de dezembro de 2024, o tratado de livre comércio entre Mercosul e União Europeia continua sem data para entrar em vigor. Mesmo com a assinatura oficial prevista para as próximas semanas, o texto depende de uma longa maratona de aprovação legislativa que pode se arrastar por anos.
Status da ratificação
As negociações técnicas foram concluídas, mas o acordo só passa a valer depois de três etapas: aval do Conselho Europeu, votação no Parlamento Europeu e ratificação individual dos 27 parlamentos nacionais da UE, além dos congressos dos quatro países do Mercosul. Até que todos esses trâmites sejam cumpridos, reduções tarifárias e demais regras de livre comércio permanecem no papel.
Foco da resistência europeia
França, Polônia e outras nações com agricultura fortemente subsidiada lideram a oposição. Produtores rurais temem perder mercado para o agronegócio do Mercosul – em especial o brasileiro, reconhecido pela alta competitividade. A pressão política desses grupos é apontada como um dos principais obstáculos à ratificação.
Salvaguardas e insegurança para exportadores
O acordo prevê “salvaguardas”, mecanismo que permite à União Europeia suspender benefícios tarifários e restabelecer impostos se considerar que importações do Mercosul prejudicam seus produtores. Para exportadores brasileiros de carne, aves e etanol, a possibilidade de acionamento desse freio de emergência cria insegurança jurídica.
Setores com potencial de ganho
Além do agronegócio, segmentos de minerais críticos – como as chamadas “terras raras” – e de energia despontam entre os prováveis beneficiados. A indústria aeroespacial brasileira também vê oportunidades de ampliar vendas no mercado europeu caso barreiras sejam derrubadas.
Alcance econômico
Se efetivado, o tratado integrará um mercado de cerca de 700 milhões de consumidores, somando Produto Interno Bruto aproximado de US$ 22 trilhões. Para o Mercosul, o pacto representa diversificação de destinos comerciais; já para a União Europeia, oferece acesso a matérias-primas estratégicas e novos compradores para bens industrializados.
Por ora, contudo, a implementação depende da tramitação política em cada país, processo que, segundo especialistas, dificilmente será concluído a curto prazo.
Com informações de Gazeta do Povo
