A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados deu novo passo no procedimento que pode levar à cassação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP).
Na terça-feira (5), o presidente do colegiado, deputado Paulo Azi (União-BA), definiu as diligências a serem cumpridas. O relator do caso, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), concordou com as regras estabelecidas.
A fase de instrução probatória já começou e prevê a oitiva da própria parlamentar, que será ouvida por videoconferência. Zambelli está detida em Roma desde 29 de julho e aguarda o resultado do processo de extradição solicitado pelo Brasil.
Condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a dez anos de prisão por invadir o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada também teve a perda do mandato determinada pela Corte. Antes da prisão, ela deixou o Brasil, passou pelos Estados Unidos e seguiu para a Itália, onde possui dupla cidadania.
Testemunhas convocadas
Serão ouvidos como testemunhas o hacker Walter Delgatti Neto, o general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (ex-ministro da Defesa), o assistente técnico Michel Spiero e agentes da Polícia Federal. As datas dos depoimentos ainda não foram marcadas.
Imagem: Lula Marques via gazetadopovo.com.br
Delgatti, condenado a oito anos e três meses de prisão por participação na invasão ao sistema do CNJ, prestará depoimento sem acareação com Zambelli. O pedido da defesa da deputada para que ambos fossem confrontados foi rejeitado pela comissão por falta de previsão regimental.
Próximos passos
Concluídas as oitivas, o relator terá até cinco sessões da CCJC para apresentar seu parecer. O colegiado deverá decidir se recomenda ou não a cassação. Caso a sugestão seja pelo afastamento, o processo seguirá ao plenário da Câmara, onde são necessários 257 votos para a perda definitiva do mandato.
Com informações de Gazeta do Povo
