Genebra – A Organização Mundial do Comércio (OMC) confirmou nesta segunda-feira (11) o recebimento do pedido formal do governo brasileiro para iniciar consultas com os Estados Unidos após o aumento de tarifas imposto pela administração do presidente Donald Trump.
A solicitação, distribuída a todos os membros da OMC no mesmo dia, é uma reação ao tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros anunciado pela Casa Branca em 9 de julho. A medida elevou substancialmente os 10% decretados em abril, no chamado “Dia da Libertação”.
As novas taxas passaram a valer na última quarta-feira (6). Aproximadamente 700 itens – entre eles suco de laranja e aeronaves civis – ficaram fora da lista.
Argumento brasileiro
Na comunicação entregue ao órgão internacional, o Itamaraty sustenta que as tarifas norte-americanas violam compromissos assumidos pelos EUA na OMC, como o princípio da nação mais favorecida e os tetos tarifários negociados. O Brasil também afirma que Washington recorreu às sobretaxas para tentar reduzir seu déficit comercial, prática que considera incompatível com as regras multilaterais.
Próximos passos
As consultas bilaterais são a fase inicial do sistema de solução de controvérsias da OMC. O governo Lula informou estar disposto a negociar e espera que as conversas ocorram dentro do prazo máximo de 60 dias. Caso não haja acordo, Brasília poderá solicitar a criação de um painel de especialistas, etapa à qual os Estados Unidos não podem se opor.
Imagem: aumento das tarifas anunciadas em julho via gazetadopovo.com.br
Resposta norte-americana
No mês passado, a delegação dos EUA disse ter “tomado nota” das críticas brasileiras e reiterou a preocupação com “condições comerciais desiguais” enfrentadas por trabalhadores e empresas do país. Segundo Washington, vários membros da OMC não cumprem as obrigações firmadas ao ingressar na organização, o que teria levado à atual disputa.
O governo Trump mantém a posição de que as relações comerciais dos Estados Unidos com outras nações são desfavoráveis e precisam ser reequilibradas, inclusive por meio de tarifas.
Com informações de Gazeta do Povo
