O governo brasileiro formalizou nesta quarta-feira, 6 de agosto de 2025, uma queixa na Organização Mundial do Comércio (OMC) contra a sobretaxa de até 50% aplicada pelos Estados Unidos sobre produtos nacionais. No documento, Brasília sustenta que Washington “viola flagrantemente” o princípio da nação mais favorecida e os tetos tarifários acordados no âmbito da própria OMC.
A abertura de consultas bilaterais é a primeira etapa do mecanismo de solução de controvérsias da organização. Segundo o Ministério das Relações Exteriores, o objetivo é buscar uma saída negociada antes da instalação de um eventual painel arbitral. “O governo brasileiro reitera sua disposição para negociação e espera que as consultas contribuam para uma solução para a questão”, informou a pasta.
Medidas contestadas
A ação questiona duas ordens executivas assinadas pelo presidente norte-americano Donald Trump: “Regulamentação das Importações com uma Tarifa Recíproca para Corrigir Práticas Comerciais que Contribuem para Elevados e Persistentes Déficits Comerciais Anuais em Bens dos Estados Unidos”, de 2 de abril de 2025, e “Abordagem de Ameaças aos Estados Unidos por parte do Governo do Brasil”, de 30 de julho de 2025. Juntas, elas permitem a cobrança de tarifas de até 50% sobre uma ampla gama de mercadorias brasileiras.
Até o momento, cerca de 700 itens foram removidos da lista de cobrança, mas o Palácio do Planalto pressiona por novas exclusões. De acordo com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, a sobretaxa atinge diretamente 35,9% das exportações do Brasil aos EUA, em especial ferro e aço, café, carnes, máquinas, plásticos e algumas frutas.
Próximos passos
A data e o local das consultas ainda serão definidos pelos dois governos. O processo deve enfrentar lentidão, já que o órgão de apelação da OMC permanece paralisado pela falta de árbitros — vaga que depende de indicação dos próprios Estados Unidos.
Imagem: Marcelo Camargo via gazetadopovo.com.br
Paralelamente, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, agendou para a próxima semana uma reunião virtual com o secretário do Tesouro norte-americano, Scott Bessent, com possibilidade de encontro presencial em seguida. Já a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que trabalha para incluir café, carnes e frutas na lista de produtos isentos da tarifa.
Entre janeiro e junho deste ano, o Brasil exportou US$ 20 bilhões em bens aos Estados Unidos, alta de 4,4% em relação ao mesmo período de 2024, conforme dados citados por Alckmin.
Com informações de Gazeta do Povo
