Brasília — A determinação de prisão domiciliar expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (4), colocou Jair Bolsonaro (PL) na condição de quarto ex-presidente brasileiro preso desde 2018. Ele é o único da lista cuja detenção não está relacionada à Operação Lava Jato nem a crimes de corrupção.
O que levou à prisão de Bolsonaro
A decisão de Moraes aponta descumprimento reiterado de medidas cautelares impostas em julho. O ex-chefe do Executivo é investigado por suposta coação no curso do processo, tentativa de obstrução de investigação criminal e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de possível interferência de autoridades estrangeiras no Judiciário brasileiro.
As restrições anteriores incluíam recolhimento domiciliar noturno, uso de tornozeleira eletrônica e veto ao uso de redes sociais. Segundo o ministro, Bolsonaro burlou as determinações ao produzir conteúdos para publicação por filhos e aliados. Agora, o ex-presidente deve permanecer em casa 24 horas por dia, sem celular, sem visitas não autorizadas pelo STF e sem contato com autoridades estrangeiras. Foi ordenada a apreensão de todos os aparelhos eletrônicos em sua posse; novo descumprimento pode resultar em prisão preventiva em regime fechado.
Ex-presidentes já presos
Além de Bolsonaro, outros três ex-mandatários foram presos nos últimos sete anos, todos em processos ligados à Lava Jato:
Fernando Collor de Mello – Condenado pelo plenário do STF a 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A investigação apontou recebimento de R$ 20 milhões para beneficiar contratos da BR Distribuidora com a UTC Engenharia entre 2010 e 2014. Em maio, obteve prisão domiciliar por questões de saúde, incluindo doença de Parkinson.
Michel Temer – Detido preventivamente em 21 de março de 2019 por decisão do juiz Marcelo Bretas, na apuração de crimes relacionados às obras da usina nuclear Angra 3. O Ministério Público Federal acusou o grupo ligado a Temer de receber R$ 1,8 bilhão em propina. O ex-presidente deixou a prisão quatro dias depois, por habeas corpus do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Imagem: Joédson Alves via gazetadopovo.com.br
Luiz Inácio Lula da Silva – Cumpriu 580 dias de pena por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Foi solto em novembro de 2019 após mudança de entendimento do STF sobre prisão em segunda instância. Em 2021, a Corte anulou as condenações, retirando os processos da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Com a inclusão de Bolsonaro, o Brasil registra quatro ex-presidentes presos em um intervalo de sete anos, refletindo diferentes tipos de acusações e decisões judiciais.
Com informações de Gazeta do Povo
