O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira (30) que a nota publicada pela Corte em resposta às sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes foi redigida com “cautela e equilíbrio”. Em entrevista à GloboNews, Barroso disse que o objetivo é evitar o acirramento de tensões entre os dois países. “Nossa preocupação não é escalar o conflito; pelo contrário, entendemos que esse tipo de embate faz mal ao país”, declarou.
Barroso ressaltou que o STF atua “de forma transparente” e dentro dos limites constitucionais. Segundo ele, o tribunal conduz um julgamento público, fundamentado em denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), “em conformidade com as leis brasileiras e com padrões internacionais”.
As declarações ocorrem no mesmo dia em que Washington anunciou punições contra Moraes com base na Lei Magnitsky, que permite restrições a estrangeiros acusados de corrupção ou violações graves de direitos humanos. A medida proíbe a entrada do ministro em território norte-americano, prevê eventual bloqueio de bens ou contas nos Estados Unidos e autoriza empresas do país a encerrarem relações comerciais com ele.
Em comunicado divulgado anteriormente, o Supremo reafirmou compromisso com a Constituição e informou que continuará a exercer seu papel institucional “independentemente de pressões externas”. Sem mencionar nomes, o texto também enfatizou que cabe à Justiça brasileira julgar processos sobre ataques à democracia, como o que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), investigado por tentativa de golpe em 2022.
A posição de Barroso foi comentada pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nas redes sociais. Em tom irônico, o parlamentar comparou a postura do ministro com imagens nas quais Barroso aparece dançando em uma praia no Maranhão e escreveu que “é hora de baixar a bola”.
Com informações de Direitaonline
