O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luis Roberto Barroso, utilizou uma provocação ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, para defender a regulação das redes sociais durante palestra em Brasília, nesta segunda-feira, 28 de julho de 2025.
Falando em inglês no congresso internacional da International Society of Public Law (Icon.S), o ministro declarou: “We should make lying wrong again” (“deveríamos fazer com que mentir seja errado de novo”), em referência ao slogan trumpista “Make America great again”.
Defesa da atuação do STF
Barroso destacou que a Corte decidiu ampliar a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos de usuários após, segundo ele, longa espera por legislação específica no Congresso. “Esperamos bastante tempo para ver se o Congresso legislaria sobre o tema, o que nunca aconteceu. Então tivemos que decidir”, afirmou.
O ministro disse considerar o modelo aprovado “equilibrado e moderno”, argumentando que não prejudica o modelo de negócios das empresas de tecnologia. A intervenção do STF, explicou, foi motivada pelo entendimento de que “mentir não é uma estratégia política legítima” e que “uma causa baseada em engano, ódio ou desinformação não pode ser justa”.
Tensão com os Estados Unidos
O discurso acontece em meio a novos atritos diplomáticos. Trump anunciou tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1.º de agosto, justificando a medida com o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo STF e decisões do ministro Alexandre de Moraes que afetam grandes empresas de tecnologia.
Em 18 de julho, o secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, revogou os vistos de Barroso, de outros ministros da Corte — entre eles Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Cármen Lúcia, Edson Fachin e Gilmar Mendes — e de seus familiares, após novas medidas cautelares impostas por Moraes a Bolsonaro.
Imagem: Wallace Martins via gazetadopovo.com.br
Durante o painel, Barroso reconheceu que parte da sociedade considerou a intervenção do STF excessiva ou tardia, mas reiterou que a Corte agiu diante da ausência de legislação e da pressão por respostas ao avanço da desinformação.
O evento da Icon.S reúne juristas, advogados e estudantes de diversos países para debater temas como digitalização, autoritarismo e democracia.
Com informações de Gazeta do Povo
