Mesmo depois de o governo dos Estados Unidos anunciar, na quarta-feira (30), sanções contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, integrantes dos Três Poderes e entidades da área jurídica manifestaram solidariedade irrestrita ao magistrado nos últimos dias.
Supremo sai em defesa do colega
Na sessão que abriu o semestre judiciário, realizada na sexta-feira (1º), os ministros mais influentes do STF defenderam Moraes. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, elogiou o “empenho” com que o colega conduziu processos recentes. Já Gilmar Mendes classificou a atuação do ministro como “fundamental ao Estado brasileiro” diante dos inquéritos que conduz.
Palácio do Planalto mantém solidariedade
Também na quarta-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva divulgou nota em que repudia a decisão de Washington e acusa “políticos brasileiros” de atuarem contra os interesses do país. O chefe do Executivo deve reforçar o posicionamento em pronunciamento em cadeia nacional marcado para domingo (3).
Reação do Congresso Nacional
No Legislativo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Brasil não pode aceitar “interferência externa” sobre membros de qualquer poder constituído. Parlamentares alinhados ao governo divulgaram manifestações na mesma linha.
Entidades de magistrados criticam punição externa
O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça (Consepre) classificou as sanções dos EUA como “grave e inadmissível interferência” na soberania nacional. A Associação Juízas e Juízes para a Democracia (AJD) declarou que a medida representa ameaça à independência do Judiciário.
Análise sobre corporativismo
Para o cientista político Paulo Kramer, a aproximação entre a elite jurídica e Moraes soma conveniências políticas e espírito corporativista. Ele compara a postura atual à crítica feita pelo sociólogo Oliveira Vianna às “elites bacharelescas” distantes da realidade brasileira.
Imagem: Pedro Gontijo via gazetadopovo.com.br
Já o professor da UnB Ricardo Caldas avalia que a “corrupção sistêmica” no país estimula trocas de favores dentro do Estado, fenômeno que, segundo ele, fortalece a proteção mútua entre autoridades dos poderes.
Apesar das críticas da oposição e de parte da imprensa, o apoio institucional a Moraes segue sem fissuras públicas relevantes entre as principais lideranças políticas e jurídicas do país.
Com informações de Gazeta do Povo
