O advogado e professor de Direito Constitucional André Marsiglia publicou, em 15 de julho de 2025, o artigo “La soberanía soy yo”, no qual faz um paralelo histórico entre regimes autoritários e a atual postura de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) diante de críticas externas ao Brasil.
Marsiglia recorda que, ao longo da história, líderes como o sultão no Egito mameluco, o rei francês Luís XIV e Adolf Hitler, na Alemanha nazista, concentraram em si a ideia de soberania para legitimar decisões arbitrárias. Segundo ele, esse mesmo padrão estaria presente quando autoridades brasileiras reagem a questionamentos internacionais.
No texto, o autor cita o episódio em que o presidente dos Estados Unidos Donald Trump relacionou a cobrança de tarifas ao que classificou como “deterioração institucional” no Brasil. A resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de acordo com Marsiglia, foi oferecer “jabuticabas” aos norte-americanos, enquanto os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes falaram em “resistência” para defender a soberania nacional.
O artigo menciona ainda que o ministro Alexandre de Moraes aplicou nova punição à plataforma de vídeos Rumble, sediada nos Estados Unidos, decisão que Marsiglia considera mais provocativa do que efetiva. Para o autor, a reação do STF teria corroborado a crítica de Trump ao indicar que ministros “cometem ilegalidades” que afetam liberdades, inclusive econômicas.
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Marsiglia conclui que rejeitar qualquer advertência externa sobre eventuais problemas institucionais demonstra fragilidade democrática e encoraja o “personalismo soberano” atribuído aos ministros da Suprema Corte.
Com informações de Pleno.News
