Brasília – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), passou a ser citado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como possível alvo da Lei Magnitsky, legislação norte-americana que pune autoridades estrangeiras envolvidas em violações de direitos humanos. O motivo é a decisão do parlamentar de não levar adiante os pedidos de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A discussão ganhou força após declaração de Alcolumbre, feita na quarta-feira (6), de que não pautaria as propostas de afastamento de Moraes. Entre senadores da oposição, o gesto foi interpretado como um bloqueio ao avanço do processo.
Posicionamento da embaixada dos EUA
Em nota divulgada na quinta-feira (7), a embaixada dos Estados Unidos no Brasil afirmou que Washington pode ampliar sanções a autoridades que apoiem Alexandre de Moraes. “Os aliados de Moraes no Judiciário e em outras esferas estão avisados para não apoiar nem facilitar a conduta de Moraes. Estamos monitorando a situação de perto”, informou o texto. O Itamaraty convocou o encarregado de negócios norte-americano para prestar esclarecimentos.
Alcolumbre tenta conter pressão
Na sexta-feira (8), o presidente do Senado buscou reduzir a tensão com os 41 senadores que assinaram o requerimento de impeachment de Moraes e declarou que poderia analisar o pedido. Ainda assim, opositores mantêm críticas à condução do processo.
Argumentos para aplicação da lei
O jornalista e empresário Paulo Figueiredo, voz influente entre bolsonaristas, sustenta que a omissão de Alcolumbre configura colaboração com supostas violações de direitos humanos atribuídas a Moraes. Segundo Figueiredo, isso enquadraria o senador nos critérios da Lei Magnitsky, que prevê sanções econômicas e restrição de entrada nos Estados Unidos para autoridades estrangeiras consideradas coniventes com abusos.
Imagem: Andressa Anholete via gazetadopovo.com.br
A Lei Magnitsky, aprovada pelo Congresso dos EUA, permite responsabilizar indivíduos acusados de apoiar ou facilitar violações de direitos humanos em qualquer país. Para parte da oposição, ao impedir o avanço do impeachment, Alcolumbre estaria contribuindo para essas violações e, portanto, se tornaria suscetível às penalidades previstas.
Até o momento, não há manifestação oficial do governo dos Estados Unidos sobre eventual aplicação da legislação ao presidente do Senado brasileiro.
Com informações de Gazeta do Povo
