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Igrejas australianas se opõem a nova lei de segurança online

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Líderes de diversas denominações religiosas na Austrália, incluindo evangélicos, batistas, anglicanos, presbiterianos e da Hillsong, expressaram preocupações sobre uma proposta de lei de segurança online em discussão no país. Eles enviaram uma carta ao governo solicitando a revogação do projeto, que consideram uma ameaça à liberdade religiosa.

A proposta, conhecida como Online Safety Amendment (Digital Duty of Care) Bill 2026, tem como objetivo proteger crianças e adolescentes de conteúdos prejudiciais na internet. Entretanto, os líderes religiosos argumentam que a definição de “material nocivo” é excessivamente ampla e vaga, o que poderia levar a restrições ao discurso religioso legítimo.

Um dos líderes destacou: “A proposta é muito mais abrangente do que o necessário para lidar com danos reais e significativos.”

Além disso, os representantes das igrejas alertam que a implementação da lei acarretaria custos adicionais e mais burocracia para as congregações, que frequentemente contam com o trabalho de voluntários para manter suas atividades online. A exigência de uma avaliação de risco anual, segundo eles, seria especialmente onerosa.

Os signatários da carta também propõem que a legislação seja reformulada para se concentrar apenas em conteúdos que realmente representem perigo. Eles pedem que os criadores de conteúdo considerado restrito sejam informados e tenham um processo ágil para contestar as decisões.

Esse debate sobre a proteção de crianças na internet não é uma questão isolada da Austrália. No Brasil, o ECA Digital (Lei 15.211/2025) entrou em vigor em março deste ano, estabelecendo responsabilidades para plataformas digitais em relação à proteção de crianças e adolescentes, embora sem impactar diretamente os sites de igrejas.

Fonte: Gospel Mais.