A defesa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 2, questionando a decisão do ministro Alexandre de Moraes que ordenou a entrega de seus passaportes e o seu cancelamento. O pedido foi direcionado ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin.
No documento, os advogados solicitam que Moraes seja considerado suspeito para conduzir a investigação e que o caso seja redistribuído ao ministro André Mendonça. Eles argumentam que não há evidências que comprovem a participação de Flávio em atividades ilegais e contestam a proibição de contato com seu advogado Willer Tomaz.
A decisão de Moraes, proferida em 25 de outubro, estabeleceu um prazo de 24 horas para que o senador entregasse os passaportes, incluindo o diplomático. Além disso, o ministro proibiu o contato entre Flávio e Tomaz. O senador estava em viagem aos Estados Unidos, tendo chegado ao país no dia 28 de outubro.
A defesa argumenta que a revogação da decisão é necessária para garantir a liberdade de locomoção de Flávio. Os advogados contestam os fundamentos da Polícia Federal (PF) que justificaram a restrição, afirmando que os argumentos apresentados não demonstram envolvimento do senador em atividades ilícitas.
Além disso, a defesa aponta um suposto vínculo entre Moraes e uma empresa citada na investigação. Segundo os advogados, Moraes e sua esposa utilizaram um jato executivo pertencente à Fraction 024 Administração de Bem Próprio S.A. em 2025. Eles afirmam que esse relacionamento compromete a imparcialidade do ministro no caso.
No mesmo recurso, a defesa questiona a restrição de contato entre Flávio e Tomaz, ressaltando que a medida se baseia em suposições sobre a amizade entre eles, o que não configura participação em atividades criminosas.
Por outro lado, a Polícia Federal investiga uma suposta operação internacional que teria como objetivo retirar Flávio do Brasil e levá-lo aos Estados Unidos, embora o senador não seja considerado foragido. A investigação também identificou a participação de um ex-integrante do serviço secreto israelense, que teria auxiliado Flávio na viagem.
Fonte: Revista Oeste.
