O jurista Ives Gandra apresentou suas considerações sobre a recente eleição presidencial, destacando três pontos críticos e uma sugestão para a oposição.
A primeira observação refere-se ao papel do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que, segundo Gandra, se transformou em um espaço de discussões acadêmicas. Ele critica mudanças nas regras eleitorais realizadas por um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que estaria vinculado ao candidato vencedor, o que gerou insegurança jurídica no processo.
Gandra menciona que o ministro Cristiano Zanin, ao alterar as regras de votação, instaurou um princípio de desigualdade, contrariando a Constituição, que garante igualdade aos eleitores. Ele aponta que eleitores com urnas já fechadas não puderam votar até as 19 horas, enquanto aqueles com urnas abertas puderam. Essa mudança comprometeu a isonomia e a segurança jurídica do pleito.
A terceira observação destaca a impressão de que a ilegalidade é compensadora. Gandra relata que ônibus transportando eleitores na Bahia foram identificados com propaganda do Partido dos Trabalhadores, levando a atrasos na votação. O ministro Zanin, ao prorrogar o horário de encerramento da votação, beneficiou um grupo em específico, reforçando a ideia de que ações ilegais podem resultar em vantagens.
Após essas considerações, Ives Gandra sugeriu a formação de um Gabinete Sombra, inspirado no modelo britânico, com o objetivo de fiscalizar o governo e contrabalançar as ações do atual presidente. Ele ressaltou que essa estratégia pode ser crucial diante da composição conservadora do Congresso Nacional e da necessidade de uma oposição forte.
Gandra recordou que o próprio Lula já havia implementado um Governo Paralelo após sua derrota em 1989, e acredita que a oposição deve se mobilizar para evitar erros na gestão do novo governo, especialmente em um contexto de descontrole das contas públicas.
Com isso, o jurista conclui que a atuação da oposição deve ser política, e não apenas jurídica, sugerindo que um Gabinete Sombra seja estabelecido imediatamente para garantir a fiscalização efetiva da administração pública.
Fonte: Revista Oeste.
