O Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se contra o arquivamento do inquérito que investiga o jornalista Luís Pablo, em razão de suas publicações sobre o ministro Flávio Dino. Gonet pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que o processo siga em trâmite, ressaltando a importância da investigação, que permanece em sigilo.
A solicitação ocorre em um contexto de recentes arquivamentos de inquéritos relacionados a fake news, após Fachin retirar do ministro Alexandre de Moraes a relatoria desses casos. Gonet argumenta que a continuidade do inquérito é crucial, uma vez que as informações obtidas por Luís Pablo podem comprometer a segurança do ministro Dino.
Ele enfatiza que a Corte já reconheceu a relevância de apurar suspeitas de crimes que envolvam magistrados, e que a investigação deve prosseguir para avaliar a extensão do risco à segurança institucional do STF. Gonet também mencionou que há inquéritos sob a relatoria de Dino que envolvem políticos do Maranhão.
O parecer de Gonet, assinado em 23 de outubro, destaca a necessidade de investigar uma transferência de R$ 100 mil a Raimundo Soares Cutrim, ex-secretário Extraordinário de Assuntos Legislativos do Maranhão, que teria sido utilizada por Luís Pablo para aquisição de um imóvel. Essa investigação pode revelar se houve suporte financeiro para a obtenção e divulgação das informações.
O caso ganhou notoriedade quando Moraes, enquanto relator do inquérito, determinou que a Polícia Federal identificasse a fonte que informou a Luís Pablo sobre o uso pessoal de um veículo do Tribunal de Justiça do Maranhão por Dino. O pedido de investigação foi feito após a Secretaria de Polícia Judicial do STF apontar riscos de vigilância e perseguição relacionados à situação.
O requerimento foi enviado ao ministro Cristiano Zanin, mas Fachin o redistribuiu, considerando sua conexão com o inquérito das fake news, resultando na autorização de uma operação que apreendeu equipamentos eletrônicos e identificou Cutrim como uma das fontes de informação.
Gonet ainda argumenta que, embora a Constituição assegure o sigilo da fonte, é possível intervir em casos de abusos na atividade jornalística, permitindo a reconstituição do fluxo de informações desde sua origem até a divulgação.
O parecer de Gonet está agendado para análise de Fachin na próxima segunda-feira, dia 26.
Fonte: Gazeta Do Povo.
