No último domingo, 25, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, anunciou que solicitará ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) a prisão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) e do secretário municipal de Mobilidade Urbana e Transporte, Celso Jorge Caldeira.
A declaração de Boulos acontece em um momento crucial, durante o segundo turno das eleições presidenciais, que têm como candidatos Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido se baseia em alegações da campanha petista de que a Prefeitura de São Paulo estaria operando com apenas 60% da frota de ônibus exigida pela Justiça Eleitoral, o que, segundo o Partido dos Trabalhadores (PT), estaria dificultando o acesso dos eleitores aos locais de votação, especialmente nas áreas periféricas da cidade.
“Não vão impedir o povo de votar com golpe baixo!”, declarou Boulos em uma postagem nas redes sociais.
Na véspera, o juiz Tiago Ducatti Machado, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, havia determinado que a cidade disponibilizasse 100% da frota de ônibus, com frequência equivalente aos dias úteis, além de garantir transporte gratuito durante a votação. Caso a determinação não fosse cumprida, Nunes e Caldeira estariam sujeitos a uma multa de R$ 100 mil.
A campanha petista solicitou que a Prefeitura e a SPTrans restabelecessem imediatamente a circulação integral dos ônibus e comprovassem o cumprimento da ordem judicial em uma hora. O partido também planeja recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ampliar o horário de votação, argumentando que a falta de transporte pode impedir eleitores de chegarem às urnas a tempo.
A Prefeitura de São Paulo, por sua vez, contestou as acusações e afirmou que havia apresentado um planejamento operacional à Justiça Eleitoral. Segundo a administração, o plano previa 6,9 mil ônibus em circulação, semelhante ao que foi oferecido no primeiro turno das eleições, em 4 de outubro, quando houve um aumento de 40% na frota para atender cerca de 3,4 milhões de passageiros.
A Prefeitura criticou a mudança nas exigências a menos de 24 horas da votação, afirmando que a convocação de mais de 10 mil trabalhadores em um curto espaço de tempo poderia comprometer as folgas dos funcionários e o direito de voto dos motoristas e cobradores. A administração municipal assegurou que cumpriria a decisão judicial e que as concessionárias responsáveis pelo transporte já foram informadas.
A legislação eleitoral, conforme a Resolução nº 23.751/2026 do TSE, determina que o poder público deve garantir transporte coletivo gratuito nos dias de votação, com frequência compatível aos dias úteis. O descumprimento dessa norma pode resultar em penalidades, conforme os artigos 297 e 304 do Código Eleitoral, que tratam do impedimento e da dificuldade ao exercício do voto.
Este embate envolve, ainda, uma rivalidade política entre Boulos e Nunes, que se enfrentaram nas eleições municipais de 2024, onde Nunes saiu vitorioso. Boulos, agora no governo Lula, acusou prefeitos aliados de Flávio Bolsonaro de usar a máquina pública para dificultar o comparecimento dos eleitores às urnas, afirmando que “eles já sabem que vão perder”.
Fonte: Revista Oeste.
