O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Edson Fachin, interrompeu o desembargador Evandro Reimão dos Reis durante uma sessão realizada nesta terça-feira (20). O magistrado do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) tentou falar sem autorização a respeito do seu próprio processo administrativo disciplinar, que resultou em sua condenação por baixa produtividade e comportamentos inadequados.
A intervenção de Fachin ocorreu quando Reimão buscava apresentar uma ‘matéria de fato’, argumentando que deveria haver igualdade de tratamento entre juízes e membros do Ministério Público. Fachin, por sua vez, esclareceu que a tentativa do desembargador de forçar uma interpretação legal era inadequada para aquele momento do julgamento. Com firmeza, lembrou que todos os magistrados devem respeitar as normas e a ordem do processo judicial.
O CNJ decidiu, por unanimidade, aplicar ao desembargador uma pena de 120 dias de disponibilidade. Isso significa que Reimão será afastado de suas funções, mas continuará recebendo seu salário. Essa é a segunda punição mais severa prevista pela Lei Orgânica da Magistratura Nacional, ficando atrás apenas da aposentadoria compulsória. Durante esse período, ele não poderá exercer outra atividade profissional, exceto como professor universitário.
A fiscalização realizada pela corregedoria do TRF-6 revelou uma situação alarmante sob a gestão do desembargador, com 663 decisões aguardando assinatura e mais de 10 mil processos parados. Um caso exemplar mencionado foi uma sessão de julgamento em que Reimão incluiu 295 processos na pauta, mas apenas votou em três deles, causando grandes transtornos para advogados que só eram informados dos adiamentos no momento da sessão.
Além disso, os relatos coletados durante a investigação indicaram um ambiente de trabalho hostil, onde servidores frequentemente saíam do gabinete do desembargador em lágrimas. Mensagens analisadas revelaram que Reimão usava um tom agressivo e abusava de letras maiúsculas em suas ordens, contribuindo para um clima de ansiedade generalizada entre os funcionários devido ao excesso de trabalho e à falta de cortesia.
Fonte: Gazeta Do Povo.
