Uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2026 traz um desafio imediato: a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição no Congresso Nacional. O senador precisará angariar o apoio de 235 parlamentares que deixarão seus cargos em janeiro de 2027, convencendo-os a votar em medidas fiscais delicadas em um prazo de apenas oito semanas.
Os parlamentares que não se reelegeram ou que assumirão novos postos em governos estaduais têm menos incentivos para apoiar propostas impopulares, como cortes de gastos. Essa resistência se torna um obstáculo, uma vez que aprovar medidas que possam desagradar suas bases eleitorais representa um risco que poucos estão dispostos a correr ao se afastarem da vida pública.
Adicionalmente, durante o período de transição, o presidente eleito não possui o poder formal de nomear cargos ou liberar verbas, o que limita sua influência nas negociações. A PEC da Transição visa oferecer ao novo governo a capacidade de ajustar as regras fiscais e o Orçamento Federal, permitindo que ele organize as contas do país antes de assumir oficialmente, em 5 de janeiro de 2027.
As expectativas em relação à aprovação da PEC são mistas. Alguns analistas acreditam que a composição atual do Congresso, que tem uma tendência de centro-direita e inclinações favoráveis ao Centrão, poderá facilitar as negociações. No entanto, lideranças do Partido Liberal (PL) reconhecem que propostas fiscais severas podem enfrentar resistência intensa e até sofrer alterações significativas, podendo levar ao adiamento dos ajustes necessários.
O tempo é um fator crítico, com apenas cerca de 30 dias úteis disponíveis entre o segundo turno e o recesso parlamentar, que se inicia em 22 de dezembro. Para a aprovação de uma PEC, é necessário um quórum qualificado de três quintos dos parlamentares, com votações em dois turnos em cada Casa Legislativa. Embora haja a possibilidade de que acordos entre líderes possam acelerar o processo, o sucesso das articulações dependerá da colaboração dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Fonte: Gazeta Do Povo.
