O candidato à presidência, Flávio Bolsonaro, anunciou durante um debate promovido pela Band que, se eleito, irá endurecer as penas para líderes de facções criminosas, permitindo que sejam mantidos encarcerados por até 80 anos. Essa proposta visa fortalecer as políticas de segurança pública do país.
Bolsonaro enfatizou a importância da segurança pública em sua campanha e mencionou a já aprovada lei antifacção, que permitirá classificar organizações criminosas como terroristas. “Com a lei antifacção que aprovamos, os líderes dessas facções vão ficar até 80 anos presos”, declarou.
Além disso, o candidato pretende classificar as principais facções, como o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho, assim como milícias, como organizações narcoterroristas. Ele argumentou que essas facções impõem medo e opressão nas comunidades em que atuam. “Eu vou classificar PCC, Comando Vermelho e milícias como organizações narcoterroristas”, afirmou Bolsonaro.
Outra proposta apresentada por Flávio Bolsonaro é a redução da maioridade penal. Ele sugere que a idade mínima para responsabilização criminal seja diminuída para 16 anos de maneira geral, e para 14 anos em casos de crimes graves. Essa proposta já gerou debates no Congresso, onde senadores da oposição estão articulando uma emenda à PEC da Segurança Pública.
Em resposta às propostas de Bolsonaro, o governo atual, liderado por Lula, que enfrenta desafios na área de segurança, considerou a possibilidade de um meio-termo. Em uma recente sabatina na TV Globo, Lula propôs a redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos.
Fonte: Gospel Mais.
