O advogado Martin De Luca, que representa a Trump Media e a plataforma Rumble, pediu a abertura de um processo de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O pedido foi feito na sexta-feira (16), após a decisão do juiz que tornou o jornalista Oswaldo Eustáquio réu, acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de envolvimento em ataques à democracia.
De Luca questionou em sua conta no X: “Quem examinará a conduta do próprio Moraes nos processos relacionados ao 8 de Janeiro?”. O advogado sugeriu que essa questão deve ser central em eventuais procedimentos de impeachment previstos para 2027.
Ele destacou casos de sentenças severas, como as de 14 e 17 anos, e mencionou o caso de Cleriston Pereira da Cunha, que faleceu na prisão antes de ser julgado, após 80 dias de espera por uma decisão sobre sua liberdade provisória. “Sua morte não pode ser reduzida a uma mera nota de rodapé”, enfatizou De Luca.
Cleriston, conhecido como Clezão, morreu de infarto em novembro de 2023, enquanto estava detido no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, devido a acusações ligadas aos eventos de 8 de janeiro.
O advogado também afirmou que o novo Senado brasileiro, que completou a formação de suas 81 cadeiras no dia 4 de outubro, deve investigar se as punições impostas aos réus foram baseadas em provas concretas e se as decisões respeitaram o devido processo legal.
“Vejo fundamentos sólidos para investigar abuso judicial e perseguição política. O impeachment é o mecanismo constitucional para responsabilizar um ministro do STF por má conduta”, disse De Luca, ressaltando que a defesa da democracia não pode ser usada como justificativa para violar direitos constitucionais.
Ele ainda defendeu que Moraes, assim como todos os indivíduos sob sua jurisdição, tem direito ao devido processo legal, e que a lei deve proteger e responsabilizar a todos igualmente.
A Trump Media e a Rumble já haviam movido um processo contra Moraes nos Estados Unidos no ano passado, alegando que as ações do juiz em relação à plataforma de vídeos violavam a legislação americana. O Rumble oferece serviços de nuvem para a Truth Social, a rede social do ex-presidente Donald Trump.
Fonte: Gazeta Do Povo.
