O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) enviou 35 magistrados para um curso sobre liberdade de expressão em Haia, na Holanda, entre os dias 12 e 16 de outubro de 2026. O investimento inicial estimado para essa iniciativa é de R$ 450 mil, mas documentos obtidos pelo jornal O Estado de S. Paulo indicam que os gastos podem chegar a R$ 630 mil.
A autorização para o curso foi dada em junho pelo então presidente do tribunal, Ricardo Couto, que atualmente ocupa o cargo de governador interino do Rio de Janeiro. O objetivo da formação é aprimorar a atuação judicial em casos complexos envolvendo a liberdade de expressão, conforme declarado pelo TJ-RJ.
O custo do curso em si foi de € 45 mil, aproximadamente R$ 250 mil, valor que não inclui passagens aéreas e hospedagem dos participantes. O cronograma do evento abrangeu dois dias de palestras, dois dias de visitas a instituições do Judiciário em Haia e um dia reservado para atividades culturais.
Documentos da administração do tribunal revelam que, para dois desembargadores, foram estimados R$ 9 mil para passagens e R$ 9 mil para hospedagem. Com base nesses valores, o gasto total para o envio dos 35 magistrados pode se aproximar de R$ 630 mil, conforme cálculos do Estadão. Contudo, o TJ-RJ afirma que o custo total ficou em torno de R$ 450 mil, sem apresentar a discriminação das despesas.
Cabe destacar que um dos desembargadores, André Gustavo Corrêa de Andrade, teve suas diárias em um hotel de Haia estimadas em R$ 9.441, enquanto a desembargadora Teresa Castro Neves teve uma estimativa de R$ 9.492 para passagens, mas não há comprovações de compra dos bilhetes.
O TJ-RJ, em nota, enfatizou que o curso visa atualizar os conhecimentos jurídicos dos magistrados e promover intercâmbio acadêmico e institucional. O programa abordará temas contemporâneos relacionados à liberdade de expressão, como desinformação, discurso de ódio e direitos fundamentais, preparando os magistrados para desafios que podem surgir na jurisdição.
O Instituto T.M.C. Asser, responsável pela formação, é uma instituição renomada na área de direito internacional e direitos humanos, com forte vínculo acadêmico com a Universidade de Amsterdã. O curso inclui também visitas à Corte Internacional de Justiça e à Suprema Corte dos Países Baixos, proporcionando aos participantes uma ampla visão sobre o funcionamento do Judiciário internacional.
Fonte: Revista Oeste.
