O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, por unanimidade, nesta sexta-feira (16), a decisão do ministro Marco Aurélio Bellizze que impôs à Meta, empresa controladora do Facebook, Instagram e WhatsApp, a obrigação de garantir um tratamento igualitário nas redes sociais entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o candidato Flávio Bolsonaro (PL) durante o segundo turno das eleições presidenciais.
A liminar de Bellizze foi avaliada no plenário virtual do TSE, com o apoio dos ministros Floriano de Azevedo Marques, André Mendonça, Estela Aranha, Ricardo Villas Bôas Cueva, Nunes Marques e Dias Toffoli.
A ação foi movida pela Coligação Brasil Pronto pra Mais, que representa a campanha de Lula, e alegava um suposto tratamento desigual nas redes sociais em comparação à campanha de Flávio Bolsonaro. A coligação destacou problemas como a desativação de anúncios eleitorais, anomalias no contador de visualizações e um possível viés na ferramenta Meta AI, que supostamente se negou a gerar conteúdo relacionado a Lula enquanto produzia material favorável ao candidato do PL.
Em resposta, o ministro Bellizze determinou uma série de medidas para assegurar a isonomia entre os candidatos, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. Entre as exigências, a Meta deve: não desabilitar contas de anúncios ou aplicar restrições sem uma análise humana prévia, com um prazo máximo de duas horas para revisão; suspender anúncios eleitorais de contas não legitimadas em 24 horas; concluir a apuração sobre 255 perfis considerados inautênticos em 24 horas; e restabelecer os impulsionamentos que não foram entregues à campanha de Lula até 21 de outubro.
A Meta, em nota divulgada neste dia, reconheceu que ocorreram falhas técnicas que afetaram temporariamente as publicações da campanha de Lula, mas negou qualquer interferência nas eleições de 2026. “A Meta não toma partido nesta ou em qualquer outra eleição. As alegações de favorecimento ou interferência em nome de candidatos ou grupos políticos são falsas e infundadas. Nossos sistemas não classificam ou distribuem conteúdo com base em ideologia política, e nossas regras se aplicam igualmente a todos”, afirmou a empresa.
O segundo turno das eleições ocorre no próximo domingo, e o embate entre Lula e Flávio Bolsonaro promete ser um dos momentos mais decisivos da corrida eleitoral.
Fonte: Gazeta Do Povo.
