O senador Flávio Bolsonaro, que se candidatará à presidência, fez críticas à recente mudança de posição do PT em relação à redução da maioridade penal. Durante uma transmissão ao vivo nesta quinta-feira, 15, ele comentou a emenda apresentada pelo líder do partido no Senado, Camilo Santana, que propõe a responsabilização criminal de adolescentes a partir dos 16 anos para crimes hediondos.
Flávio Bolsonaro, acompanhado dos deputados Nikolas Ferreira e Guilherme Derrite, ironizou a iniciativa, lembrando que em 2015 todos os deputados do PT se opuseram à redução da maioridade penal, que foi rejeitada na Câmara por não alcançar os votos necessários. “Tinha que ter eleição toda semana”, disse o senador, referindo-se à mudança de postura do partido.
A nova proposta do PT é um contraste significativo com a posição histórica da legenda, que, em junho deste ano, também votou contra uma proposta semelhante que visava a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Nikolas Ferreira comentou que o PT tem tentado obstruir essa pauta desde a época de Jair Bolsonaro.
Flávio defende uma proposta mais abrangente que a do PT, sugerindo a redução da maioridade penal para 16 anos em qualquer crime e para 14 anos em casos de crimes hediondos. Ele criticou a emenda de Santana por não incluir crimes equiparados a hediondos, como o tráfico de drogas.
Além de discutir a maioridade penal, Flávio propôs aumentar as punições para crimes patrimoniais e endurecer as regras de cumprimento de pena, sugerindo uma pena mínima de oito anos para roubo de celulares e revenda desses aparelhos. Essas propostas fazem parte de seu plano de governo.
Derrite, por sua vez, destacou as mudanças na PEC da Segurança Pública enquanto ela tramita no Congresso, mencionando restrições ao direito de voto de presos provisórios e a criação de regimes especiais para criminosos violentos e membros de organizações criminosas.
Fonte: Revista Oeste.
