A Justiça do Distrito Federal negou, no dia 14 de outubro de 2026, um pedido de tutela de urgência do senador Flávio Bolsonaro (PL). Ele solicitava que os deputados André Janones (Rede-MG) e Lindbergh Farias (PT-RJ) se retratassem publicamente por um vídeo que, segundo Flávio, continha informações falsas sobre suas propostas de governo.
A juíza Grace Correa Pereira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), determinou que o senador apresente provas em até 15 dias. Em sua decisão, a magistrada afirmou que o debate político deve ser esclarecido pelo próprio candidato, sem a necessidade de medidas judiciais.
No pedido, Flávio alegou que Janones e Lindbergh atribuíram a ele propostas que não fazem parte de seu plano de governo, como aumentar a idade mínima para aposentadoria para 70 anos e privatizar a Petrobras. Ele pedia que a retratação fosse publicada nas redes sociais dos deputados e compartilhada no mesmo canal de WhatsApp em que o vídeo original foi divulgado.
A juíza não se posicionou sobre a existência de dano moral, mas ressaltou que Flávio não apresentou as provas necessárias para sustentar suas alegações. Além disso, Grace Correa Pereira rejeitou o pedido de que a ação fosse julgada em primeira instância, afirmando que as declarações dos parlamentares estão conectadas a suas funções e, portanto, têm natureza política.
Grace Correa também observou que o vídeo em questão já havia sido removido das redes sociais. Flávio reconheceu em sua petição que a publicação não estava mais disponível, mas argumentou que o conteúdo havia sido compartilhado em um canal de WhatsApp com mais de 2 milhões de seguidores, o que poderia perpetuar as acusações na memória do público.
Na fundamentação de sua decisão, a juíza enfatizou que, em uma democracia, cabe ao candidato esclarecer suas propostas diante de informações que considere inadequadas. Ela ressaltou que o esclarecimento deve ser feito por meio das próprias redes sociais do candidato.
Flávio havia solicitado que os deputados publicassem uma declaração reconhecendo a divulgação de informações falsas e pedindo desculpas, mas a juíza não acolheu essa solicitação de imediato. Ele agora tem 15 dias para apresentar as provas necessárias, e, caso sejam confirmadas, o pedido de retratação poderá ser reconsiderado.
Fonte: Revista Oeste.
