A equipe jurídica do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou, no dia 14 de outubro de 2026, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando a cassação da candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ação alega que Lula teria utilizado recursos de fontes proibidas, cometido abuso de poder econômico e feito uso indevido de meios de comunicação em sua campanha.
Os advogados do senador afirmam que lideranças de sindicatos e movimentos sociais estão mobilizando suas estruturas para apoiar a reeleição de Lula, o que contraria a legislação eleitoral. Na representação, é solicitado que Lula e os demais investigados sejam impedidos de utilizar sedes, funcionários e canais de comunicação de tais organizações para fins eleitorais.
Um dos pontos destacados na ação é uma declaração de um dirigente sindical em uma reunião na Universidade Federal do Paraná, que, segundo os advogados, sugere a destinação de recursos da entidade à campanha de Lula. A conduta, conforme a defesa, infringe a Lei nº 9.504/1997, que regula as eleições e prevê a possibilidade de cancelamento do registro de candidatura em casos de abuso econômico.
A representação também menciona a União Nacional dos Estudantes, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, e diversos sindicatos, alegando que essas entidades disponibilizaram suas estruturas em benefício da candidatura petista. Além disso, a equipe de Flávio questiona a realização de mais de 70 assembleias estudantis em apoio a Lula em diversas instituições de ensino.
A defesa do senador reconhece um precedente do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a liberdade de manifestação política em universidades, citando a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 548, que protege o direito à expressão e à manifestação de ideias no ambiente acadêmico.
Por fim, os advogados argumentam que a atuação das organizações não se tratou de manifestações isoladas, mas sim de uma mobilização coordenada em prol da candidatura de Lula, apresentando evidências de críticas organizadas direcionadas a Flávio Bolsonaro. A análise dessas alegações ficará a cargo da Justiça Eleitoral.
Fonte: Revista Oeste.
