A defesa de Daniel Silveira informou que o ex-deputado enfrentou uma crise renal no último dia 13 de outubro, mas optou por não buscar atendimento médico imediato por temer violar as restrições impostas pela Justiça. O caso foi reportado ao ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com o advogado de Silveira, Michael Robert, o ex-deputado começou a apresentar sintomas de uma crise renal durante a madrugada. Embora profissionais do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) tenham recomendado que ele fosse ao hospital, Silveira decidiu permanecer em casa por receio de que sua saída fosse interpretada como uma violação das condições de sua liberdade condicional.
Com a persistência dos sintomas, ele procurou atendimento em uma unidade hospitalar ao amanhecer, onde exames confirmaram a presença de cálculos renais.
O advogado de Silveira reiterou ao ministro Alexandre de Moraes um pedido urgente para a remoção da tornozeleira eletrônica do ex-deputado, feito inicialmente em 6 de outubro. Segundo a defesa, Silveira está sob regime aberto há mais de um ano sem qualquer registro de infrações.
Michael Robert argumentou que questões de urgência médica não devem estar atreladas ao horário do sistema judiciário. “A preservação da vida e da integridade física não pode depender de uma decisão judicial prévia”, ressaltou.
A defesa ainda lembrou um episódio de 23 de dezembro de 2024, quando Silveira foi ao hospital e, posteriormente, isso resultou na revogação de seu livramento condicional. Esse histórico contribui para o receio de uma nova interpretação negativa caso ele buscasse socorro médico.
“Não é juridicamente aceitável que o condenado, submetido ao regime aberto, seja colocado diante da escolha entre procurar atendimento médico emergencial e preservar sua liberdade”, destacou o advogado.
Segundo informações da Revista Oeste, a defesa de Silveira defende que o ex-deputado não deve ser penalizado por buscar atendimento médico em situações de emergência.
Fonte: Gospel Mais.
