O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, revogou, neste domingo (11), a decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, que havia suspendido o canal “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp.
A decisão de Cueva ocorre após a equipe jurídica do candidato à presidência Flávio Bolsonaro (PL) acusar o canal de disseminar informações falsas de forma coordenada. O corregedor já estava analisando o pedido da campanha e, após receber novas informações, decidiu liberar o canal.
Em sua avaliação, Cueva destacou que a suspensão de um canal inteiro sem evidências concretas de ilegalidade compromete a liberdade de expressão e pode afetar o debate político. Ele enfatizou que a legislação eleitoral deve interferir o mínimo possível nas comunicações, priorizando a remoção de conteúdos específicos.
O corregedor também impôs restrições aos administradores do canal, que não poderão divulgar conteúdos considerados ilegais pelo TSE. Caso isso ocorra, poderão enfrentar sanções e até uma nova suspensão temporária.
O presidente do TSE, Nunes Marques, havia determinado a suspensão do canal em um prazo de três horas, citando a necessidade de cuidados por parte dos provedores de aplicativos e o descumprimento das regras do plano de conformidade da Meta, empresa controladora do WhatsApp.
Antes da decisão do corregedor, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou a suspensão, chamando-a de “intromissão indevida da Justiça Eleitoral na eleição”. O deputado Janones também se manifestou, considerando a medida uma forma de censura e afirmando que a mobilização de seus seguidores não será silenciada.
A defesa de Flávio Bolsonaro, por sua vez, considerou a liberação do canal “estarrecedora”, alegando que a decisão demonstra complacência com a disseminação de fake news. A campanha do candidato do PL havia classificado a suspensão anterior como uma vitória em prol da verdade e da integridade do processo eleitoral.
A decisão final sobre a suspensão e os limites para o canal será analisada pelo plenário do TSE, que deve se manifestar em breve.
Fonte: Gazeta Do Povo.
