O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu neste sábado, 10, pela suspensão de uma propaganda eleitoral da coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que fazia associações de Flávio Bolsonaro (PL) e seu candidato a vice, Alfredo Gaspar, com crimes. A decisão foi proferida pelo ministro Nunes Marques, que considerou as alegações da propaganda infundadas e sem respaldo factual.
O vídeo, que foi exibido 65 vezes em emissoras de televisão, apresentava Lula e Geraldo Alckmin como “a dupla da experiência” e rotulava Flávio e Gaspar como “a dupla dos escândalos”. A peça afirmava que Flávio estava sendo investigado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso Banco Master, além de insinuar uma investigação contra Gaspar relacionada a um crime grave.
Nunes Marques ressaltou que a propaganda utilizou informações desatualizadas, incluindo uma manchete de um jornal que não mencionava qualquer investigação por corrupção. O ministro enfatizou que a continuação da veiculação poderia causar danos irreparáveis à campanha, especialmente com o segundo turno das eleições marcado para 25 de outubro.
Além disso, o ministro apontou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já havia arquivado o pedido de investigação contra Alfredo Gaspar, o que não foi informado na propaganda. A omissão poderia levar os eleitores a acreditar que a apuração ainda estava em andamento.
De acordo com o monitoramento do TSE, a peça foi exibida em 41 emissoras em diferentes regiões do Brasil. A decisão de suspensão se aplica apenas a essa propaganda específica, permitindo que a coligação de Lula continue a criticar seus adversários, desde que respeitadas as normas eleitorais.
O processo seguirá para análise do mérito, e os envolvidos poderão apresentar suas defesas, enquanto a decisão será submetida ao plenário do TSE para referendo.
Fonte: Revista Oeste.
