O candidato ao governo do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), anunciou que irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) em resposta à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) e determinou uma nova totalização dos resultados do primeiro turno.
A coligação de Paes também solicitará uma medida cautelar para assegurar a realização do segundo turno, que estava agendado para o dia 25 de outubro. Em comunicado, Paes afirmou: “A coligação entrará com pedido de medida cautelar para garantir a realização do segundo turno da eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme a vontade manifestada pela maioria dos eleitores fluminenses nas urnas no último domingo”.
Na quinta-feira (8), o TSE decidiu por 5 votos a 2 rejeitar o pedido de desistência do recurso de Garotinho, mas confirmou a anulação dos votos obtidos por ele no primeiro turno, realizado em 4 de outubro. Com isso, os votos válidos foram alterados, beneficiando Douglas Ruas (PL), que inicialmente obteve 4.271.199 votos (49,27%) e agora supera a marca de 50% após a exclusão dos votos de Garotinho, que ficou em terceiro lugar com apenas 274.411 votos (3,17%).
A situação dos votos de Garotinho surgiu devido ao seu registro de candidatura ter sido indeferido pelo TRE-RJ, em razão de uma condenação por improbidade administrativa. Embora tenha conseguido inicialmente uma liminar no TSE que permitiu sua candidatura, essa foi revogada dois dias antes da eleição, e os votos recebidos foram considerados “anulados sub judice”.
Em sua defesa, a coligação de Paes argumentou que a desistência de Garotinho ocorreu após a divulgação dos resultados e poderia impactar o resultado final da eleição. Eles sustentaram que a retirada dos votos violaria a exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição em primeiro turno.
O relator da ação, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou pela manutenção do indeferimento do registro de Garotinho, destacando que permitir a desistência após a votação poderia criar um precedente perigoso. Os ministros Dias Toffoli e André Mendonça também se posicionaram pela anulação dos votos. O resultado final foi de 5 votos a 2 contra a consideração dos votos de Garotinho na totalização.
Com a decisão do TSE, o TRE-RJ terá que realizar uma nova totalização, o que pode oficializar a vitória de Ruas no primeiro turno e eliminar a necessidade de um segundo turno entre ele e Paes. A coligação de Paes espera que o STF reconsidere a exclusão dos votos de Garotinho e permita a continuidade do processo eleitoral conforme a vontade dos eleitores.
Fonte: Gazeta Do Povo.
