A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) irá julgar, na próxima semana, o jornalista Oswaldo Eustáquio, que é acusado de associação criminosa. A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e está ligada às publicações de Eustáquio nas redes sociais, além de sua participação em atos contrários à diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O julgamento acontecerá entre os dias 16 e 23 de outubro em um plenário virtual. Durante essa sessão, os ministros decidirão se aceitam a denúncia da PGR, que foi protocolada no final de julho. Se a denúncia for aceita, Eustáquio se tornará réu, e uma ação penal será instaurada contra ele.
O caso, registrado sob a Petição (Pet) 10.775, é tratado em segredo de justiça. Em agosto, o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, determinou que Eustáquio fosse citado por edital, uma vez que ele reside na Espanha e é considerado foragido pela Justiça brasileira.
Ricardo Freire Vasconcellos, advogado de Eustáquio, criticou a forma de citação e afirmou que ainda não teve acesso aos documentos do caso. Ele ressalta que o endereço do jornalista é conhecido pelas autoridades e declarou que seu cliente está sendo julgado “à revelia”.
Além disso, Moraes decidiu arquivar um outro processo (Pet 12.404) que investigava Eustáquio e o jornalista Allan dos Santos por supostas campanhas de ataques nas redes sociais contra o delegado da Polícia Federal Fábio Shor e membros do STF. Essa decisão foi comunicada na terça-feira (6), com base na conclusão da PGR de que não havia provas suficientes para a denúncia.
Fonte: Gazeta Do Povo.
