O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu uma reforma no processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) durante uma entrevista ao programa Canal Livre, da Band, no último domingo, 27. O petista destacou que a seleção dos integrantes da Corte não deveria ser exclusiva do chefe do Executivo.
Lula propôs a criação de um colegiado que incluiria representantes da sociedade civil para avaliar as indicações antes que fossem enviadas ao Senado Federal. “Uma coisa é quando você indica, outra coisa é quando bota toga. Quando o cara coloca toga, ele vira Deus”, afirmou o presidente, expressando sua insatisfação com a autonomia adquirida pelos magistrados após a posse.
O chefe do Executivo admitiu estar frustrado com a perda de controle sobre os ministros que ele próprio indicou, ressaltando que, após a nomeação, não exerce mais influência sobre eles. Essa mudança em sua postura se dá em um momento de desgaste político, exacerbado por investigações no STF e por crises recentes, como a do Banco Master, que têm contribuído para a rejeição do governo entre os eleitores.
A nova abordagem de Lula representa um contraste significativo com sua postura anterior, quando acumulou dez indicações ao STF durante seus mandatos e sempre defendeu o direito presidencial de escolher aliados para a Corte. Agora, seu discurso se volta para cobranças acerca da conduta dos magistrados.
Vale lembrar que a Constituição brasileira atribui exclusivamente à Presidência da República a responsabilidade de indicar os ministros do STF, sendo que a confirmação final depende do Senado, que realiza sabatina e votação.
Fonte: Revista Oeste.
