A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) decidiu, na última quinta-feira (24), manter a suspensão das transmissões ao vivo e das chamadas de vídeo na plataforma Discord. A decisão ocorreu após o pedido de reconsideração feito pela empresa, que foi negado pela agência. O caso agora será analisado pelo Conselho Diretor da ANPD.
A ANPD fundamentou sua decisão em uma nota técnica, que contesta a maneira como o Discord comprovou a suspensão dos recursos. A plataforma utilizou capturas de tela, comunicados públicos e dados de verificações internas, mas a agência alega que são necessários registros técnicos e documentos que comprovem as configurações do sistema para verificar se a determinação foi cumprida.
Se o Discord não se manifestar dentro do prazo de cinco dias, o conteúdo do documento será considerado público. A ANPD já havia solicitado esclarecimentos anteriormente, e a suspensão das transmissões foi instaurada em 17 de agosto, após o suicídio de uma adolescente de 13 anos no Mato Grosso do Sul, que teria sido transmitido ao vivo por membros de um grupo criminoso.
A primeira-dama Janja da Silva também defendeu a suspensão não apenas das lives, mas da plataforma como um todo. O Discord, por sua vez, argumenta que as funcionalidades de vídeo são essenciais e que está comprometido em colaborar com as autoridades brasileiras para garantir um ambiente online seguro.
No contexto, o CTO e cofundador do Discord, Stanislav Vishnevskiy, descreveu a situação como “devastadora” e sugeriu que os usuários compartilhassem suas experiências com a plataforma para ajudar a esclarecer seu uso no Brasil.
Além disso, a ANPD mencionou que o Discord adotou criptografia de ponta a ponta antes da entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente, o que dificultou o acesso aos conteúdos, incluindo as transmissões ao vivo. O Discord, por sua vez, sustenta que esse modelo foi implementado em setembro de 2024.
A situação continua a gerar controvérsias e debates sobre a responsabilidade das plataformas digitais em relação ao conteúdo gerado pelos usuários.
Fonte: Gazeta Do Povo.
