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Oposição critica inação do Senado e busca mudança em regras de impeachment

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Senadores da oposição manifestaram forte descontentamento nesta segunda-feira (14) em relação à inação do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e exigiram que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, seja investigado. Durante a sessão, a oposição ameaçou obstruir os trabalhos do Senado caso Alcolumbre não avance com o pedido de impeachment do magistrado.

O líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), criticou o que chama de “inércia” da presidência do Senado. Ele afirmou que o regimento atual confere ao presidente um poder excessivo e anunciou a intenção da oposição de propor uma alteração que permita a abertura de impeachment de ministros do STF com o apoio de 49 senadores, independentemente da autorização do presidente do Senado.

O senador Carlos Viana (PL-MG) apoiou a ideia de afastar Moraes da Corte, caso a investigação seja iniciada, para evitar possíveis interferências no processo. “Se não houver afastamento, o presidente do Senado deve abrir o impeachment de Moraes para o bem da República”, afirmou durante uma coletiva de imprensa. Viana ainda alertou que, se não houver progresso, a oposição realizará uma obstrução contínua para chamar a atenção da população sobre a omissão do Senado.

Nesta terça-feira (15), o STF deve discutir um relatório da Polícia Federal que revela uma troca de mensagens entre Moraes e Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. Viana destacou a importância deste dia, considerando-o um dos mais decisivos para a história do Brasil desde a promulgação da Constituição de 1988.

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) também se manifestou, relatando que os senadores tentaram, sem sucesso, se reunir com Alcolumbre. Ela fez um apelo ao presidente do STF, Edson Fachin, para que não hesite em abrir uma investigação contra Moraes. “O Senado foi silenciado por uma Corte durante a CPMI do INSS, e agora entendemos o porquê. Esperamos que Fachin não tenha medo de prosseguir com o inquérito”, disse Damares.

Marinho ainda comparou o inquérito sobre a transparência das emendas parlamentares, sob a relatoria do ministro Flávio Dino, ao inquérito das fake news. Ele alertou que essa investigação pode se tornar um “novo monstro” e defendeu que qualquer irregularidade deve ser punida, mas que não pode ser usada como uma ameaça ao Parlamento.

O clima tenso entre os senadores e o STF promete desdobramentos significativos nos próximos dias, conforme se aguarda a decisão da Corte sobre o futuro de Moraes.

Fonte: Gazeta Do Povo.