O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou neste domingo (6) o julgamento do caso que envolve o ministro Alexandre de Moraes e informações obtidas pela Polícia Federal a partir do celular do banqueiro Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Porém, a análise não deve ocorrer de imediato.
O presidente do STF, Luiz Edson Fachin, estabeleceu um prazo até a próxima sexta-feira (11) para que Mendonça, Moraes, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, apresentem suas manifestações sobre o caso. O prazo, iniciado na quinta-feira (3), é de cinco dias úteis, o que indica que o processo deve ser incluído na pauta do plenário apenas após 14 de setembro.
A decisão de Mendonça vem poucos dias após ele ter determinado a retirada do sigilo de um extenso relatório de 218 páginas produzido pela Polícia Federal, que analisa dados do celular de Vorcaro. O documento contém mensagens, registros de chamadas e outros dados, incluindo contatos com autoridades, entre eles, o próprio Moraes. Um desses contatos é identificado como “Alexandre de Moraes BRASILIA”.
Mendonça enfatizou que o conteúdo deve ser examinado pelo plenário de forma “pública e transparente, em sessão presencial”.
A divulgação do relatório gerou tensões no Supremo. Na quinta-feira (3), Moraes solicitou a investigação de Mendonça no âmbito do inquérito das fake news, alegando abuso de autoridade. Moraes argumentou que Mendonça estaria direcionando investigações contra membros do STF, incluindo ele mesmo e outros ministros.
No dia seguinte, Fachin retirou o pedido de investigação contra Mendonça do inquérito das fake news, determinando que a questão fosse analisada junto ao procedimento que apura o relatório da Polícia Federal sobre as relações entre Moraes e Vorcaro.
O relatório da Polícia Federal, entregue a Mendonça em 27 de agosto, foi elaborado em um curto período de 72 horas. A PF ressaltou que o trabalho não é exaustivo e que podem existir outras referências ainda não identificadas. Além disso, parte das mensagens foi enviada por meio do recurso de visualização única do WhatsApp, limitando a reconstrução integral dos diálogos.
Assim, a investigação e as discussões em torno desse caso continuam a gerar polêmica e divisões dentro do Supremo Tribunal Federal.
Fonte: Gazeta Do Povo.
