O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, solicitou uma investigação contra seu colega André Mendonça com base em relatórios de inteligência da Polícia Federal (PF) que foram identificados como “sem valor probatório”. Essa informação está destacada nos cabeçalhos dos documentos, que foram enviados ao STF.
Os relatórios, que não possuem assinatura, tinham como objetivo avaliar os riscos e cenários operacionais relacionados à atuação de Mendonça como supervisor judicial das Operações Sem Desconto e Compliance Zero. Os analistas da PF deixaram claro que os documentos não eram adequados para fins acusatórios, afirmando que “este documento não imputa infração a magistrado nem a qualquer autoridade”.
A corporação também ressaltou que o material não poderia ser utilizado para fundamentar representações ou instruir procedimentos de qualquer natureza. O relatório foi elaborado para apoiar decisões administrativas em um contexto de informações incompletas.
Outro aspecto crítico é a confiabilidade das conclusões apresentadas. O analista responsável pela elaboração do documento indicou que as avaliações sobre o comportamento político de Mendonça eram de “confiança baixa a moderada”. Além disso, as informações sobre reuniões não registradas formalmente limitavam a segurança das aferições.
Moraes, mesmo diante dessas limitações, considerou que os relatos eram suficientes para sugerir, “em tese”, a prática de crimes, como usurpação de funções policiais e abuso de autoridade. Em sua decisão, Moraes mencionou “fortes indícios” de improbidade administrativa e justificou a abertura de um procedimento oficial sob a supervisão do presidente do STF, Edson Fachin.
A solicitação de Moraes ocorreu no dia 3 de setembro. A ação acontece em um contexto tenso, uma vez que Mendonça retirou o sigilo de mensagens entre Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, e Moraes, e também solicitou ao presidente Fachin que o plenário examine a abertura de uma investigação contra Moraes.
Fonte: Gazeta Do Povo.
